5.abr.2019
5.abr.2019
Defesa requer suspeição da força-tarefa da Lava Jato em ações contra ex-diretor da Petrobras
Jorge Zelada é réu em duas ações de improbidade administrativa; defesa alega interesse de procuradores na condenação.
5.abr.2019
TSE: Ordens judiciais de retirada de conteúdo da internet valem só durante período eleitoral
Pela decisão, cabe à parte interessada requerer a remoção do conteúdo perante a Justiça Comum.
5.abr.2019
Evento reúne autoridades brasileiras em Harvard para debater futuro do país
Entre os palestrantes estão os ministros Toffoli e Barroso, do STF, a PGR Raquel Dodge, o vice-presidente General Hamilton Mourão, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
5.abr.2019
Especialistas falam sobre os impactos trabalhistas, previdenciários e tributários dos benefícios indiretos
Pinheiro Neto Advogados e a PwC analisaram as novas regras de compensação da DCFTWeb e a apuração de créditos dos fringe benefits
5.abr.2019
Carlos Forbes, Cristiano Kozan e Marco Gasparetti abrem banca especializada em Contecioso
O escritório é novo, mas a equipe está junta há vários anos. A proposta é tornar problemas complexos em soluções simples.
5.abr.2019
Resultado do sorteio da obra "Novos Estudos e Pareceres - Propriedade Intelectual"
O livro consolida alguns dos mais importantes textos formulados no caráter indutivo-dedutivo, do problema técnico à solução jurídica, em uma das atividades mais produtivas do autor: os pareceres.
4.abr.2019
Não há estabilidade de emprego de gestante se empresa fechou por despejo
JT/DF considerou que reclamada não praticou nenhum ato para impedir o direito estabilitário da autora.
4.abr.2019
Suspenso julgamento sobre validade de pulverização aérea para combate do Aedes aegypti
Sessão foi suspensa para aguardar os votos dos ministros Dias Toffoli e Celso de Mello.
4.abr.2019
