23.jan.2020
23.jan.2020
CCJ do Senado analisa criação de frente parlamentar sobre questões envolvendo advocacia
PRS 18/19 aguarda aprovação para seguir à Comissão Diretora.
23.jan.2020
STF: Extinto MS de Suzane Richthofen contra publicação de biografia não autorizada
Decisão é do ministro Luiz Fux, vice-presidente da Corte.
23.jan.2020
Anticrime: Fux suspende obrigação de audiência de custódia em 24h
Para o ministro, a norma fere a razoabilidade, pois desconsidera dificuldades práticas locais de várias regiões do país.
23.jan.2020
Saraiva Jur e professores do Damásio trazem obras de revisão de conteúdo para a prova da OAB
Com o Exame de Ordem se aproximando, saiba quais obras podem ser essenciais na hora da revisão.
23.jan.2020
Seguradora deve cobrir tratamento não previsto no rol da ANS
Para desembargador, cabe ao médico especialista e não à seguradora eleger tratamento mais conveniente.
22.jan.2020
Ministro Fux suspende juiz das garantias por tempo indeterminado
Para ministro, complexidade do instituto "reclama reunião de melhores subsídios".
22.jan.2020
Juristas alegam abuso de autoridade do procurador que denunciou Glenn Greenwald
Representação foi protocolada na PGR.
22.jan.2020
Record consegue efeito suspensivo a recurso que discute rito em direito de resposta do ator Fábio Assunção
Decisão é do ministro Marco Buzzi.
22.jan.2020
