22.jan.2020
22.jan.2020
Casal consegue concretizar adoção mesmo após falecimento de bebê
Apesar de ausência de previsão legal para finalizar processo de adoção, 11ª câmara Cível do TJ/PR considerou que o casal possuía vínculo afetivo com a criança.
22.jan.2020
Associação de membros do MP questiona juiz das garantias no STF
Conamp ajuizou ADIn contra dispositivos da lei anticrime, em especial, os que tratam do instituto.
22.jan.2020
Responsável por limpeza de banheiros em fórum receberá por insalubridade
Segundo o TST, circula pelo local um número indeterminado de pessoas com rotatividade considerável, o que justifica o deferimento da parcela.
22.jan.2020
Juiz das garantias: Tribunais e entidades sugerem digitalização de processos e videoconferência
CNJ divulgou principais sugestões recebidas em consulta pública sobre lei anticrime.
22.jan.2020
OAB fiscalizará atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil
Diversas seccionais têm recebido denúncias a respeito da atuação de estrangeiros no país fora dos parâmetros e diretrizes estabelecidos.
22.jan.2020
Ana Paula Paniagua Etchalus é a nova advogada de Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
A advogada possui mais de 25 anos de formação e dedicação ao Direito do Trabalho.
22.jan.2020
AGU altera regras para solicitação de TACs que tenham entidades Federais como parte
Portaria 24/20 foi publicada no DOU nesta quarta-feira, 22.
22.jan.2020
Facebook indenizará por desativar página de usuário sem justificativa
A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização e reativar a página do usuário dentro de 10 dias.
22.jan.2020
