4.abr.2019
4.abr.2019
Transportadora consegue excluir ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária sobre a receita bruta
Juíza Federal usou decisão análoga do STF sobre exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
4.abr.2019
Toffoli retira prisão em 2ª instância da pauta
Adiamento se deu após pedido da OAB, autora de uma das ações que discutem o tema.
4.abr.2019
Resolução do CNJ permite prorrogação por 15 dias de licença-paternidade a membros do Judiciário
Norma também equipara período de licença-adotante ao da licença-maternidade no âmbito da Justiça.
4.abr.2019
Após divórcio, ex-cônjuges ficarão cada um com a guarda de um cão
Juíza de Direito da 3ª vara da Família de Joinville/SC abordou natureza jurídica de animais na decisão.
4.abr.2019
Senador Kajuru recomenda mudanças na escolha de ministros do STF
Para senador, nomeações não deveriam ser feitas exclusivamente pelo Executivo e é preciso norma que permita destituir ministros.
4.abr.2019
Demarest Advogados inaugura espaço de convivência para colaboradores
O local, batizado como D Break, terá foco no bem-estar e na qualidade do ambiente de trabalho
4.abr.2019
Perlman Vidigal Godoy Advogados conta com nova sócia na área de Societário e Estruturação de Negócios
Ana Carolina de Salles Freire Gentil se junta aos sócios Marcelo Perlman e Claudio Gomez.
4.abr.2019
Eduardo Jordão é o novo sócio de Portugal Ribeiro Advogados
No escritório seu foco se centrará nas atividades de órgãos de controle, agências reguladoras e CADE, áreas em que possui reconhecida expertise.
4.abr.2019
