3.abr.2019
3.abr.2019
STF realiza sessão solene para receber manifesto de apoio da sociedade civil
OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do STF.
3.abr.2019
Comprador pode ajuizar ação de imissão de posse mesmo sem registro do contrato
A 3ª turma do STJ reformou acórdão do TJ/SP.
3.abr.2019
Advogado José Elias Gabriel Neto faz algumas sugestões ao projeto de lei anticrime
Analisando as questões, o advogado sugere a exclusão do §2º do art. 23 do anteprojeto e a manutenção do art. 609, do CPP, tal qual se encontra.
3.abr.2019
OAB pede que STF adie julgamento sobre suspensão de advogado inadimplente
Motivo alegado é a sessão Solene comemorativa dos 30 anos de instalação de STJ, que acontecerá hoje.
3.abr.2019
Prefeito afastado por decisão de ofício pode voltar ao cargo
Decisão é do juiz Eudélcio Machado Fagundes, relator em substituição na 3ª câmara Cível do TJ/GO.
3.abr.2019
Gêmeo condenado a pagar pensão alimentícia afirma não ter "nada a ver" com o caso
"Estou no meio desta bagunça", afirmou um dos gêmeos.
3.abr.2019
Ex-deputado indenizará por críticas a homossexuais e dizer que Disney faz apologia ao "gayzismo"
Juíza considerou que considerou que Victório Galli inferiorizou a comunidade LGBT e destacou que manifestações que ultrapassam o razoável não podem ser toleradas.
3.abr.2019
STJ cancela súmulas sobre inclusão de ICMS na base de cálculo de tributos
Enunciados tratam de ICMS na base de cálculo do PIS e do Finsocial.
3.abr.2019
