22.jan.2020
22.jan.2020
Paraná é o Estado com menos defensores públicos por habitante no Brasil
Raio-X da Defensoria Pública mostra que faltam defensores em quase todas as entidades federativas.
22.jan.2020
Resultado do sorteio da obra "Tributação da Atividade Rural"
O livro se propõe à análise da atividade rural diante de nosso complexo sistema tributário.
22.jan.2020
Advogados públicos Federais receberam mais de R$ 550 mi de honorários em 2019
O pagamento dos honorários, que é de origem privada, tem sido alvo de ações no STF e projeto de lei na Câmara dos Deputados.
21.jan.2020
"Parece brincadeira de mau gosto", diz juiz ao negar dano moral por questão de venda de refrigerante
Consumidor acionou Judiciário por restaurante não oferecer refrigerante de dois litros.
21.jan.2020
Brumadinho: MP/MG denuncia ex-presidente da Vale e mais 15 pessoas
A Vale e a alemã Tüv Süd também foram denunciadas.
21.jan.2020
MPF denuncia Glenn Greenwald por envolvimento com hackers
Para o parquet, o jornalista auxiliou, incentivou e orientou o grupo durante o período das invasões dos celulares.
21.jan.2020
TJ/MA: Débitos judiciais podem ser parcelados no cartão de crédito
Resolução 41/19 regulamenta sistema que permite parcelamento em até 12 vezes.
21.jan.2020
TJ/SE instala grupo de trabalho para analisar aplicação da lei anticrime no Estado
Grupo é coordenado pelo desembargador Diógenes Barreto e terá até 15 de fevereiro para concluir os trabalhos.
21.jan.2020
