21.jan.2020
21.jan.2020
TJ/SE instala grupo de trabalho para analisar aplicação da lei anticrime no Estado
Grupo é coordenado pelo desembargador Diógenes Barreto e terá até 15 de fevereiro para concluir os trabalhos.
21.jan.2020
Homem será indenizado após ser preso duas vezes pelo mesmo crime
Autor ficou três dias detido erroneamente. Pela prisão indevida, ele receberá R$ 5 mil de dano moral.
21.jan.2020
Filha agredida e negligenciada durante infância pode se recusar a ser curadora do pai
Decisão é do juiz de Direito Caio Cesar Melluso, da 2ª vara da Família e Sucessões de São Carlos/SP.
21.jan.2020
Portaria regulamenta uso do nome social no TJ/SE
Norma foi publicada nesta segunda-feira, 20.
21.jan.2020
PEC prevê imunidade tributária a jogos e consoles para videogames produzidos no Brasil
PEC 51/17 está pronta para deliberação no plenário do Senado Federal.
21.jan.2020
TJ não invade competência do TCE ao examinar legalidade de decisão
Ministro Dias Toffoli, do STF, indeferiu pedido do TCE/PB.
21.jan.2020
Deficiente auditivo reprovado em exame de CNH por falta de intérprete será indenizado
Juiz destacou que o candidato ficou em situação de desvantagem, configurando o dano moral.
21.jan.2020
Juiz que chamou Brasil de "merdocracia" terá de dar explicações ao CNJ
O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes, Damares, Weintraub e Moro e reprovou normas recentes no âmbito do trabalho.
21.jan.2020
