3.abr.2019
3.abr.2019
Suposto autor alega não conhecer advogados e juiz oficia OAB
Suposto autor ingressou na Justiça contra operadora de telefonia.
3.abr.2019
Vade Mecum OAB. Conheça o específico para candidatos ao exame de Ordem
A obra é tão essencial que há versões com o enfoque em determinadas situações, por exemplo, a prova da OAB, necessária para todo estudante de Direito formado poder atuar como advogado.
3.abr.2019
Resultado do sorteio do livro "Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural e a Expertise Norueguesa"
A obra aborda a importância estratégica da indústria de petróleo e gás natural para a economia nacional.
2.abr.2019
STJ reverte intempestividade de apelação patrocinada por único advogado que se tornou pai
A 3ª turma aplicou o prazo previsto no art. 313 do CPC/15.
2.abr.2019
Câmara do Rio abre processo de impeachment contra prefeito Marcelo Crivella
Fiscal da Secretaria de Fazenda denunciou crime de responsabilidade em renovação de contratos de mobiliários urbanos.
2.abr.2019
STF substitui prisão preventiva de Régis Fichtner por cautelares
Decisão da 2ª turma foi por maioria, vencidos Fachin e Cármen.
2.abr.2019
Gilmar Mendes: "Prender provisoriamente com base em delação é erro crasso"
Manifestação foi nesta terça-feira, 2. S. Exa. disse ainda que "tem que ensinar aos meninos que não é isso que se faz".
2.abr.2019
Petrobras deve descontar contribuição sindical na folha de empregados
Decisão é da desembargadora Ivete Ribeiro, do TRT da 2ª região.
2.abr.2019
