21.jan.2020Especialistas elencam desafios para modernização da lei de direitos autorais PL 2.370/19 atualiza legislação, especialmente quanto ao uso de obras na internet.
21.jan.2020Trench Rossi Watanabe anuncia novo sócio e líder de AntitrustePaulo Casagrande possui mais de 20 anos de experiência profissional, tanto na iniciativa privada, quanto no setor público.
20.jan.2020Criminalistas questionam perda de bens e acordo de não persecução penal previstos na lei anticrimeADIn foi distribuída ao ministro Celso de Mello.
20.jan.2020Mulher será indenizada por ter conta de Facebook violada por empregadorTJ/RS majorou dano moral para R$ 10 mil.
20.jan.2020Cyber seguro pode ajudar na preparação para LGDP, afirmam advogadosSócios do escritório Marcelo Tostes apontam o mercado de Cyber Seguros como tendência para 2020 e alternativa para profissionais e empresas evitarem problemas.
20.jan.2020PL isenta pessoas de baixa renda e desempregados da taxa de inscrição em concursos públicosProjeto é de autoria da deputada dra. Soraya Manato.
20.jan.2020Azeite vendido como extravirgem deve ser retirado do mercado por fraudeJuiz destacou que, segundo CDC, alimentos falsificados são impróprios para o consumo.
20.jan.2020Juiz autoriza mulher a interromper gravidez de alto riscoO exame de ultrassonografia diagnosticou a Síndrome do Cordão Curto, um problema que inviabiliza a vida do bebê após o nascimento e faz a gravidez ser arriscada para a mulher.
20.jan.2020Projeto prevê cotas por gênero na liderança da OABProposta pretende fixar percentual mínimo de 30% para homens e mulheres na composição dos órgãos executivos.
20.jan.2020CJF cria grupo para propor regulamentação do juiz das garantiasO estudo será coordenado pelo presidente do CJF, ministro João Otávio Noronha.