20.jan.2020
20.jan.2020
Projeto prevê cotas por gênero na liderança da OAB
Proposta pretende fixar percentual mínimo de 30% para homens e mulheres na composição dos órgãos executivos.
20.jan.2020
CJF cria grupo para propor regulamentação do juiz das garantias
O estudo será coordenado pelo presidente do CJF, ministro João Otávio Noronha.
20.jan.2020
"Merdocracia neoliberal neofascista", diz juiz ao criticar governo Bolsonaro
O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes, Damares, Weintraub e Moro e reprovou normas recentes no âmbito do trabalho.
20.jan.2020
Resultado do sorteio da obra "Direito e Tecnologia"
O livro tem o objetivo de abordar como o direito e as novas tecnologias se relacionam.
19.jan.2020
Toffoli iguala teto salarial de universidades federais e estaduais
O ministro entendeu que deve ser observado o princípio constitucional da igualdade para pagamento dos salários dos professores de universidades do país.
19.jan.2020
Proposta isenta sócios de startups de taxas de emissão de passaporte
PL 6.470/19 tramita no Senado e aguarda recebimento de emendas em comissão.
19.jan.2020
Idosa analfabeta que contratou empréstimo sem perceber será indenizada
Decisão é da 16ª câmara Cível do TJ/MG.
19.jan.2020
PL permite que advogados possam obter informações processuais por telefone
Proposta é de autoria do deputado Federal Célio Studart Barbosa.
19.jan.2020
