1.abr.2019
1.abr.2019
Alvará de soltura eletrônico no âmbito da Justiça Federal é regulamentado
Resolução foi publicada no DOU e já está em vigor.
1.abr.2019
Moraes declara inconstitucionais normas que transformam analistas em procuradores de município
Ministro do STF julgou procedente ação contra normas de Palmas/TO.
1.abr.2019
STJ supera súmula 7 ao verificar violação da coisa julgada por simples leitura de decisões
A 1ª turma da Corte acolheu EDcl com efeitos modificativos.
1.abr.2019
Homem que morou desde criança com Chico Xavier não consegue reconhecimento de paternidade
Para juíza, apesar de demonstrada profunda relação de afeto, isso não implica reconhecimento parentalidade socioafetiva.
1.abr.2019
Transportadoras devem restituir valor de indenização à seguradora por extravio de carga
Decisão é do TJ/SP.
1.abr.2019
Mantida justa causa de instalador de TV a cabo por assédio sexual
Decisão é da 15ª turma do TRT da 2ª região.
1.abr.2019
STF decidirá se OAB pode suspender advogado inadimplente
RE está na pauta da quarta-feira, 3, em lista do relator Fachin.
1.abr.2019
Ministro Barroso disserta sobre combate à corrupção e refundação do Brasil
Artigo é um prefácio escrito para o livro "Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas", organizado pela professora Maria Cristina Pinotti.
1.abr.2019
