1.abr.2019
1.abr.2019
Cláusula de compromisso arbitral entre transportador e segurado não se estende a seguradora sub-rogada
Decisão é da 26ª câmara Cível do TJ/RJ, ao reformar sentença.
1.abr.2019
Cliente da Claro que recebia mais de 20 ligações por dia será indenizado em R$ 40 mil
TJ/SP também determinou multa de R$ 500 reais por cada ligação ou mensagem que efetuar.
1.abr.2019
AGU estabelece procedimentos para casos de erros em citação, intimação e notificação
Procedimentos foram publicados no DOU desta segunda-feira.
1.abr.2019
Uber não precisa justificar recusa para cadastro de motoristas
Decisão é da 1ª Turma Recursal do TJ/PR.
1.abr.2019
Vinicius Cervantes é o novo sócio da banca Daniel Advogados
Advogado atuará com foco no Contencioso Cível.
1.abr.2019
É chegada a hora da palavra final do STF sobre a prisão em 2ª instância
Com muitas idas e vindas nos últimos três anos, o tão aguardado julgamento do plenário ocorre no próximo dia 10.
1.abr.2019
Resultado do sorteio da obra "Cartas a um Jovem Advogado"
A obra reúne parte da experiência que Francisco Müssnich adquiriu em 40 anos de advocacia.
31.mar.2019
Pai deve indenizar por ameaçar criança que brigou com seu filho
Juízo avaliou que a conduta do adulto diante da briga entre duas crianças, no ambiente escolar, ofendeu a dignidade dos infantes.
31.mar.2019
