19.jan.2020
19.jan.2020
Partido questiona alterações em regras eleitorais no STF
Entre os pontos questionados estão o aumento do Fundo Eleitoral.
18.jan.2020
Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome do pânico
Colegiado levou em conta os efeitos colaterais dos medicamentos do funcionário.
18.jan.2020
PL condiciona pagamento de auxílio-reclusão ao trabalho do preso
O auxílio é pago à família do recluso em regime fechado de baixa renda.
18.jan.2020
Empresa oferece autoatendimento para parcelamento de débitos do Detran/DF
O equipamento é o primeiro do Brasil que integra um serviço público, mas sem custo para o Estado.
18.jan.2020
PL prevê uso de videoconferência para mediação de conflitos familiares
Proposta objetiva explicitar o uso desse tipo de recuso em ação de família e sucessões.
18.jan.2020
Startups oferecem soluções tecnológicas para dar mais celeridade a processos na Justiça
Lawtechs objetivam facilitar pesquisas e gestão de documentos por meio da tecnologia.
18.jan.2020
Lei que prevê desconto contábil da base PIS/Cofins não retroage
Entendimento foi da 1ª turma do STJ ao reformar acórdão do TRF da 5ª região.
17.jan.2020
App de carona solidária BlaBlaCar não se confunde com transporte público intermunicipal
TJ/SP afastou pretensão de se obrigar a Artesp a fiscalizar as atividades do aplicativo.
17.jan.2020
