31.mar.2019
31.mar.2019
Levantamento mostra que brasileiros se divorciaram mais em 2018
São Paulo foi o Estado que liderou o número de divórcios feitos em cartórios de notas em 2018.
31.mar.2019
Advogados tem atendimento preferencial no acesso às dependências do TRF-2
Medida foi estabelecida pelo presidente do Tribunal.
30.mar.2019
Suspensa liminar que impedia governo de comemorar golpe de 64
Desembargadora do TRF da 1ª região entendeu não haver violação a princípio da legalidade em determinação de Bolsonaro.
30.mar.2019
Gilmar Mendes nega seguimento a MS contra comemoração do golpe de 64
Decisão foi proferida nesta sexta-feira, 29. Para ministro, ação no STF não é cabível.
30.mar.2019
Advogados defendem inconstitucionalidade de medida provisória sobre contribuição sindical
Sete ADIns foram ajuizadas no STF contra MP 873/19, que veda desconto em folha da contribuição.
30.mar.2019
Unimed deve indenizar por negligência em parto de gêmeos que nasceram mortos
Juiz de Direito Sérgio Roberto Carvalho condenou plano de saúde em R$ 38 mil por danos morais.
30.mar.2019
Período de internação de prematuro não é efetiva licença-maternidade
Turma Recursal da JF em Uberlândia/MG estendeu recebimento de auxílio-maternidade à mãe da criança.
30.mar.2019
Métodos autocompositivos vão além do litígio, afirma especialista
Conciliadora e mediadora, Maria Almêda afirma que técnicas podem pôr fim a diversas controvérsias.
29.mar.2019
