18.jan.2020
18.jan.2020
Empresa oferece autoatendimento para parcelamento de débitos do Detran/DF
O equipamento é o primeiro do Brasil que integra um serviço público, mas sem custo para o Estado.
18.jan.2020
PL prevê uso de videoconferência para mediação de conflitos familiares
Proposta objetiva explicitar o uso desse tipo de recuso em ação de família e sucessões.
18.jan.2020
Startups oferecem soluções tecnológicas para dar mais celeridade a processos na Justiça
Lawtechs objetivam facilitar pesquisas e gestão de documentos por meio da tecnologia.
18.jan.2020
Lei que prevê desconto contábil da base PIS/Cofins não retroage
Entendimento foi da 1ª turma do STJ ao reformar acórdão do TRF da 5ª região.
17.jan.2020
App de carona solidária BlaBlaCar não se confunde com transporte público intermunicipal
TJ/SP afastou pretensão de se obrigar a Artesp a fiscalizar as atividades do aplicativo.
17.jan.2020
OAB/SP: Comissão de Direito Previdenciário critica "descaso do INSS"
Governo anunciou contratação de militares na reserva para solucionar fila.
17.jan.2020
Pai do menino Carlinhos, desaparecido na Argentina, é preso
Criança continua sendo procurada para ser entregue à mãe no Brasil.
17.jan.2020
TJ/RJ mantém sanção da CBF que proíbe Sport Recife de registrar novos atletas
Clube foi condenado administrativamente a pagar verbas a um jogador e seu advogado.
17.jan.2020
