18.jan.2020
17.jan.2020
App de carona solidária BlaBlaCar não se confunde com transporte público intermunicipal
TJ/SP afastou pretensão de se obrigar a Artesp a fiscalizar as atividades do aplicativo.
17.jan.2020
OAB/SP: Comissão de Direito Previdenciário critica "descaso do INSS"
Governo anunciou contratação de militares na reserva para solucionar fila.
17.jan.2020
Pai do menino Carlinhos, desaparecido na Argentina, é preso
Criança continua sendo procurada para ser entregue à mãe no Brasil.
17.jan.2020
TJ/RJ mantém sanção da CBF que proíbe Sport Recife de registrar novos atletas
Clube foi condenado administrativamente a pagar verbas a um jogador e seu advogado.
17.jan.2020
Trabalhador da CPTM consegue alteração de turno para cuidar de filho autista
Decisão é da juíza do Trabalho Patrícia Esteves da Silva, da 51ª vara de São Paulo.
17.jan.2020
CNJ nega suspender atuação de cartórios em coleta de assinaturas para fundação de partido
Para corregedor nacional de Justiça, não há demonstração segura de atuação irregular dos notários.
17.jan.2020
Toffoli suspende portaria de Moro com regras para PRF atuar em operações
Portaria 739/19 permite atuação do órgão nas operações conjuntas em áreas de interesse da União.
17.jan.2020
Em casos de Justiça gratuita, honorários periciais devem seguir valores de tabela do CNJ
Decisão é da 4ª turma do STJ.
17.jan.2020
