29.mar.2019
29.mar.2019
Mulher não será indenizada por reportagem que retratou operação policial
Não houve dolo ou parcialidade na conduta da emissora que cumpriu seu o dever de informar, de acordo com decisão.
29.mar.2019
Electrolux pagará multa de R$ 104 mil do Procon por anúncio impreciso
Multa administrativa foi mantida pelo TJ/SP.
29.mar.2019
IAB avalia medidas do pacote anticrime do ministro Moro
Instituto rejeitou 17 das 19 medidas propostas.
29.mar.2019
Bebê deve ficar provisoriamente com adotantes por primazia do acolhimento familiar
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
29.mar.2019
Advogado aborda aspectos da arbitragem e da conciliação na solução de conflitos
Segundo Fábio Peixinho, advogados brasileiros têm uma formação muito voltada ao litígio, mas iniciativas legislativas e da Justiça têm mostrado vantagens da conciliação.
29.mar.2019
Jorge Picciani é condenado a 21 anos de reclusão
Ex-presidente da Alerj está em prisão domiciliar desde 2018; outros dois ex-deputados do RJ também foram condenados por corrupção e lavagem.
29.mar.2019
TJ/SC: Advogados podem solicitar vista ou carga de processos sobre planos econômicos por e-mail
Resolução GP 11/19 estabelece procedimento para pedidos em processos sobre expurgos inflacionários sobrestados ou com tramitação suspensa.
29.mar.2019
É constitucional lei paulista que limita valor de veículo isento de IPVA para deficientes
Decisão unânime é do Órgão Especial do TJ/SP.
29.mar.2019
