29.mar.2019
29.mar.2019
Brasil adere a Convenção da Haia sobre citação e intimação no exterior
Texto firmado na Haia em 1965 refere-se à citação, intimação e notificação de documentos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial no exterior.
28.mar.2019
TST: protocolo orientará TRTs em conciliações de conflitos coletivos
Protocolo de Conciliação e Mediação da Vice-Presidência do TST foi lançado nesta semana.
28.mar.2019
É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana, decide STF
Sessão desta quinta-feira foi acompanhada pelos adeptos das religiões de matriz africana.
28.mar.2019
Advogado não deve indenizar por argumentos utilizados em contrarrazões
TJ/RJ entendeu que não houve excesso do causídico no exercício da profissão.
28.mar.2019
Acolhimento institucional não deve ser imposto se há alternativa melhor para criança
4ª turma do STJ garante que criança fique com guardiães até Judiciário decidir em definitivo seu destino.
28.mar.2019
STF decide que são inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias
Ministros analisaram normas dos Estados de Roraima, Goiás e Alagoas.
28.mar.2019
Editora Globo indenizará magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa
Caso trata de divulgação de assassinato brutal de duas crianças pelo pai.
28.mar.2019
Cliente que processou bar por caipirão de vodka pequeno demais é condenado por má-fé
Decisão é do juiz de Direito Telmo Zaions Zainko, do 13º JEC de Curitiba.
28.mar.2019
