16.jan.2020
16.jan.2020
Pensão por morte será dividida igualmente entre viúva e ex-mulher que recebia alimentos
Decisão é da 1ª turma do STJ.
16.jan.2020
Conselho de arquitetura não pode impor sanções administrativas a engenheiros
Decisão é do juiz de Direito Marco Aurelio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo.
16.jan.2020
Liminar assegura prisão domiciliar a mãe de criança
Decisão teve como base a lei 13.769/18, que assegura domiciliar a mães que possuem filhos menores de doze anos.
16.jan.2020
Corretor não consegue vínculo empregatício com construtora
Reclamante não comprovou subordinação jurídica.
16.jan.2020
STJ: Reajuste por idade em seguro de vida não é abusivo
4ª turma reafirmou entendimento sobre o tema.
16.jan.2020
Presidente do TJ/SP, Pinheiro Franco concede primeira entrevista à frente da Corte Bandeirante
Entre os diversos temas, o presidente falou da lei de abuso de autoridade e do juiz das garantias. Assista.
16.jan.2020
Nara Ayres Britto conclui mestrado em Lisboa
Advogada é sócia do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.
16.jan.2020
Governo fixa valores de alçada para acordos envolvendo a Administração Pública
Decreto 10.201/20 foi publicado nesta quinta-feira, 16, no DOU.
16.jan.2020
