28.mar.2019
28.mar.2019
STJ fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no CPC/15
No caso concreto, sociedade muçulmana apontava ofensa religiosa em vídeo de funk. No recurso, alegou que TJ/SP violou CPC em acórdão ao fazer ponderação entre princípios constitucionais.
28.mar.2019
Câmara aprova projeto que facilita divórcio a vítima de violência doméstica
Matéria ainda deve passar pelo Senado.
28.mar.2019
Juiz se confunde e dá como morta mulher que pleiteou tratamento de câncer
Em nova decisão, magistrado corrigiu o erro dizendo que o que houve foi desistência do feito, e não perda de objeto.
28.mar.2019
Especialistas abordam uso da tecnologia e da inteligência artificial no Direito
Em entrevista à TV Migalhas, especialistas também tratam da importância da tecnologia no tratamento de dados.
28.mar.2019
Ação penal contra advogados é trancada por inépcia de denúncia
Decisão é da 11ª turma do TRF da 3ª região.
28.mar.2019
MPF recomenda a militares que não realizem comemorações ao golpe de 64
Orientação foi enviada às Forças Armadas de todo o país. Militares têm 48 horas para informar medidas adotadas para cumprimento da recomendação.
28.mar.2019
Órgão Especial do TJ/SP mantém validade do "direito de protocolo" no município de São Paulo
Por maioria, desembargadores julgaram improcedente pedido do MP/SP contra dispositivos de leis municipais.
28.mar.2019
Senado ressuscita 10 medidas contra a corrupção; Rodrigo Pacheco é o relator na CCJ
Projeto de iniciativa popular foi enviado ao Congresso em 2016 e recebeu apoio do MPF.
28.mar.2019
