16.jan.2020
15.jan.2020
Toffoli suspende aplicação do juiz das garantias por 180 dias
Presidente do STF entendeu que o prazo previsto na lei de 30 dias é insuficiente.
15.jan.2020
Gaia Silva Gaede Advogados investe na área corporativa e apresenta Alberto Mori como novo sócio
Mori é um dos profissionais mais reconhecidos na área de fusões e aquisições.
15.jan.2020
Funcionário não será indenizado por ausência de divisória em chuveiros de alojamento
Decisão é da 4ª câmara do TRT da 12ª região ao dar provimento a recurso de empresa de transporte rodoviário.
15.jan.2020
Empresa que contestou prova em fase recursal é condenada por má-fé
"Perda de tempo público, ofensa à democracia, uso da máquina para esgueirar-se da obrigação sentencial", disse o juiz ao analisar o caso.
15.jan.2020
"Não sou besta pra tirar onda de herói", diz juiz ao conceder domiciliar a advogado
Para magistrado, lei de abuso de autoridade é "espada da incerteza sobre a cabeça".
15.jan.2020
Nova lei mineira prevê transparência a procedimentos licitatórios
Serão disponibilizados na internet atos relativos a dispensa ou inexigibilidade de licitação e concessões, permissões e convênios.
15.jan.2020
Corretor tem direito a comissão se venda de imóvel não se concretizou por motivo estranho a sua atividade
Decisão é da 3ª turma do STJ.
15.jan.2020
TJ/PB debate a implantação do juiz das garantias
Reunião ocorreu na última terça-feira, 14.
15.jan.2020
