27.mar.2019
27.mar.2019
Iniciado julgamento sobre leis estaduais que criam carreira de procurador autárquico
Em razão do horário, julgamento foi suspenso e será retomado amanhã.
27.mar.2019
Servidora que cumpre 12x36 horas consegue reduzir jornada à metade para cuidar de filho autista
Decisão é da Justiça do PR.
27.mar.2019
STJ nega pedido de produtores rurais contra demarcação de terra indígena na Bahia
Decisão é da 1ª seção da Corte.
27.mar.2019
Causa de aumento de pena deve ser afastada se servidor não valeu-se do cargo em fraude a concurso
Decisão é da 3ª seção do STJ.
27.mar.2019
STF: É inconstitucional lei que reorganizou presidência da República e ministérios
A lei analisada pelo plenário foi resultado de conversão da MP 782/17, editada pelo ex-presidente Michel Temer.
27.mar.2019
Intimação de advogado é nula se Tribunal sabia de cancelamento de inscrição na OAB
A decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
27.mar.2019
Banco do Brasil deve indenizar cliente por fraude em conta corrente
TJ/SP aumentou valor do dano moral de R$ 7 mil para R$ 15 mil.
27.mar.2019
Investimento financeiro na pauta do dia: juros compostos
Einstein já dizia que "juros compostos são a maior força do universo".
27.mar.2019
