15.jan.2020
15.jan.2020
TJ/DF aumenta indenização por falta de atendimento humanizado a gestante em hospital
Paciente precisou ser submetida a recolhimento fetal em sua 34ª semana de gravidez.
15.jan.2020
Lei institui Código do Contribuinte no município de SP
Lei 17.262/20 também cria Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte.
15.jan.2020
CNJ determina que TJ/MS esclareça suposta irregularidade em pagamento a servidores
Servidores teriam recebido até R$ 89 mil por férias não gozadas.
15.jan.2020
STF julgará em fevereiro se é possível execução imediata de pena aplicada por Tribunal do Júri
Para Willer Tomaz, veredictos do Tribunal do Júri não se confundem com execução provisória da pena.
15.jan.2020
Prefeitura de SP proíbe estabelecimentos de fornecerem descartáveis plásticos
Restaurantes, espaços para festas infantis e estabelecimentos comerciais terão um ano para adaptação.
15.jan.2020
Resultado do sorteio da obra "30 anos do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP"
A obra comemorativa apresenta temas atuais discorridos por articulistas das áreas do Direito Constitucional, Tributário, Econômico, Administrativo, Previdenciário e Financeiro.
14.jan.2020
Rejeitada denúncia do MPF contra Felipe Santa Cruz por crítica a Moro
JF/DF considerou ausência de dolo em fala do presidente da OAB.
14.jan.2020
Ministro Noronha: Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância não implica soltura imediata de presos
Presidente do STJ negou liminar a condenado na operação Lava Jato.
14.jan.2020
