27.mar.2019Ação da Defensoria Pública questiona ordem de Bolsonaro de comemorar golpe de 64Presidente ordenou ao Ministério da Defesa a realização de "comemorações devidas" no próximo dia 31, quando o golpe completa 55 anos.
27.mar.2019Câmara aprova PEC que amplia orçamento impositivoProposta foi aprovada por maioria do plenário em dois turnos e segue agora para o Senado.
27.mar.2019"Nós vamos aí comer vocês", diz desembargador a juízas em vídeo com cantor LeonardoUma das juízas citadas gravou vídeo dizendo que é amiga do magistrado: "estou numa boa".
27.mar.2019Reforma da Previdência será votada em 17 de abril, diz presidente da CCJ da CâmaraDeputado Felipe Francischini fez afirmação após se reunir com ministro da Economia, Paulo Guedes.
27.mar.2019CESA lança programa voltado para carreira e crescimento profissional Na ocasião, o CESA também lançou sua Cartilha de Diversidade, que tem por objetivo fomentar e incentivar a reflexão das Sociedades de Advogados em torno da diversidade e da inclusão.
27.mar.2019Congresso de comunicação voltado para Justiça reunirá profissionais de todo o país em SPEvento também promove a cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça.
27.mar.2019Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Prescrição"O livro traz partes que definem o regime jurídico aplicável à prescrição extintiva.
26.mar.2019In dubio pro societate não pode fundamentar reforma de sentença de impronúnciaA 2ª turma do STF concedeu ordem de ofício a dois pacientes.
26.mar.2019STF nega liberdade a acusados de integrarem organização criminosa especializada em roubo de cargas1ª turma entendeu que periculosidade dos integrantes e complexidade do processo justificam eventual demora na conclusão da instrução criminal e a manutenção da preventiva.
26.mar.2019TSE institui grupo de trabalho para implementar decisão do STF sobre crimes conexos Supremo definiu ser da Justiça eleitoral a competência para julgar crimes comuns conexos aos eleitorais.