13.jan.2020
13.jan.2020
Juliana Grubba assume área de Direito Digital do escritório Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
Advogada é sócia da banca.
13.jan.2020
De Aleijadinho à Coroa imperial: Os monumentos históricos que foram parar na Justiça
Obra de Aleijadinho que foi parar nas mãos de particulares; a Coroa Imperial que voltou à família real e a reintegração de posse do armazém do Cais do Valongo. Confira.
13.jan.2020
Resultado do sorteio da obra "Compensação e o Artigo 170 - A do Código Tributário Nacional"
O estudo apresenta a análise do instituto da compensação, sua origem, objetivos do legislador com sua instituição, bem como a demonstração temporal do contexto jurídico-processual.
12.jan.2020
STF: É inconstitucional lei paulista sobre repasse de ICMS a municípios com restrição ambiental
Para relator, ministro Gilmar Mendes, regras não seguem critérios estabelecidos pela CF/88.
12.jan.2020
Norma institui dia da prevenção ao feminicídio no Estado de SP
Lei estadual institui 25 de novembro como dia da prevenção ao crime.
12.jan.2020
Decreto cria câmara de solução consensual de conflitos na PGE/PE
A CNCM vai implementar procedimentos de solução consensual de conflitos - judicializados ou não - que envolvam a administração publica direta e indireta.
12.jan.2020
Advogado avalia proposta de prisão em 2ª instância aprovada na CCJ do Senado
Na avaliação do advogado Willer Tomaz, do Willer Tomaz Advogados Associados, qualquer proposta de lei que antecipe a execução penal é inconstitucional.
11.jan.2020
Projeto que mantém fábrica de colchões em prisão é premiado pelo Innovare
Iniciativa funciona há dez anos em penitenciária na região de Curitibanos, a 320 quilômetros a oeste de Florianópolis/SC.
11.jan.2020
