23.mar.2019
23.mar.2019
Em execução, Fisco pode acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro
Decisão é da 1ª turma do STJ.
23.mar.2019
Mediação pode ser usada para ações que já foram sentenciadas
Partes devem comunicar ao juiz que vão procurar uma câmara privada e tentar solucionar o conflito pela via alternativa.
22.mar.2019
Ministro Marco Aurélio decide não analisar pedido de liberdade de Moreira Franco
Ex-ministro foi preso nesta quinta-feira, 21, no âmbito da operação Lava Jato.
22.mar.2019
Felsberg Advogados tem nova sócia na área Concorrencial
Paula Salles chega para estruturar atuação junto com Fusões e Aquisições, Compliance e Direito Penal Empresarial.
22.mar.2019
Conar abre representação contra vídeos da Empiricus, incluindo o da Bettina
Procon-SP também já notificou a empresa.
22.mar.2019
Desembargador que se sentiu ofendido por colega de Tribunal não será indenizado
STJ manteve decisão que negou o pedido.
22.mar.2019
Tese do STF sobre extravio de bagagem não é aplicável a transporte de cargas
Decisão é do TJ/SP.
22.mar.2019
Promotor é condenado a indenizar Lula em R$ 60 mil por danos morais
Em postagem nas redes sociais promotor chamou o ex-presidente de "encantador de burros".
22.mar.2019
