11.jan.2020
10.jan.2020
IPTU e IPVA podem ser parcelados em até 12 vezes no cartão de crédito
Pedro Rosa, CEO da Vamos Parcelar, explica como funciona parcelamento.
10.jan.2020
Partido questiona no STF lei de abuso de autoridade
ADIn ajuizada pelo Podemos é a sétima contra dispositivos da norma.
10.jan.2020
Desembargador aposentado do TJ/SP, Ruy Pereira Camilo falece aos 80 anos
Magistrado se dedicou por quase cinco décadas ao serviço público e à Justiça.
10.jan.2020
Condenação sem trânsito não afasta causa de diminuição de pena por tráfico privilegiado
Decisão é da 2ª turma do STF.
10.jan.2020
Juiz de GO impede execução de R$ 260: "Valor da causa é ínfimo"
Para magistrado, valor isoladamente não justifica a movimentação da máquina judiciária.
10.jan.2020
Advogado protocola por engano contrato de submissão sexual
Documento estipulava deveres de 'dominador e submissa'. Juiz solicitou retirada da peça dos autos.
10.jan.2020
TJ/MS cria equipe para regulamentar juiz das garantias
Instituído por meio da portaria 1.661/20, o grupo realizou sua primeira reunião no último dia 9.
10.jan.2020
PGR sugere ao CNJ que juiz das garantias não se aplique a casos de Maria da Penha e Tribunal do Júri
Documento com sugestões para implementação do instituto foi encaminhado nesta quinta-feira, 9.
10.jan.2020
