22.mar.2019
21.mar.2019
STJ: Ministro Nefi autoriza internação de João de Deus em hospital
Relator atendeu pedido urgente da defesa.
21.mar.2019
WhatsApp deve restabelecer conta de advogado excluída sem justificativa
Decisão é da Justiça do DF.
21.mar.2019
Paulo Reis Advogados Associados inaugura unidade no RJ
Especializado em Direito Bancário, escritório expande presença nacional e passa a contar com seis unidades.
21.mar.2019
STF julga inconstitucionais dispositivos de lei de SC sobre seguro de veículos
Os dispositivos impunham às seguradoras novas obrigações em relação aos seguros e interferiam em questões relacionadas ao trânsito.
21.mar.2019
Santa Casa de SP faz acordo com a Fazenda e reduz dívida de R$ 700 mi à metade
Fundada há mais de quatro séculos, é a mais antiga instituição assistencial e hospitalar em funcionamento na cidade.
21.mar.2019
STJ mantém multa à Tickets for Fun por infrações ao CDC, como taxa de conveniência
Empresa pretendia reverter multa de mais de R$ 1 milhão, em valores atuais, aplicada pelo Procon/SP.
21.mar.2019
Vista suspende julgamento sobre aplicação de precatórios para empresas públicas do DF e Pará
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista.
21.mar.2019
STJ nega reduzir sucumbência de 10% sobre valor da causa em embargos de terceiro
Decisão é da 4ª turma.
21.mar.2019
