19.mar.2019Lei cria política nacional para busca de desaparecidosPela nova legislação, o Poder Público deverá criar programas de inteligência até a localização da pessoa desaparecida.
19.mar.2019PGR é contra pedido de Marcelo Miller de reabrir instrução em processo que discute delação da J&FEx-procurador da República opôs embargos contra decisão de Fachin proferida na última quinta-feira, 14.
19.mar.2019PGR pede que Caixa preste informações sobre dinheiro relativo a acordo entre EUA e PetrobrasDodge ressalta a necessidade de adequada remuneração do valor depositado para preservar a paridade cambial.
19.mar.2019Contrariando MP 873/19, juiz libera contribuição sindical direto na folhaLiminares foram proferidas em processos contra o Incra e o Inmetro.
19.mar.2019Kajuru ataca Gilmar Mendes: "Seu bandido, corrupto"Senador também questionou: "Nós queremos saber como você tem 20 milhões de patrimônio (...) Foram das sentenças que você vendeu, se canalha".
19.mar.2019TozziniFreire Advogados anuncia dez novos sócios Promoções contribuem de forma estratégica para a expansão dos negócios em áreas diversas.
18.mar.2019Violência contra criança, idoso e deficiente impede inscrição na OAB Súmula foi aprovada pelo Conselho Federal da Ordem nesta segunda-feira,18.
18.mar.2019Violência contra mulher impede inscrição na OAB por falta de idoneidade moralSúmula foi aprovada pelo Conselho Federal da Ordem nesta segunda-feira,18.
18.mar.2019Fachin indica para julgamento no 2º semestre caso sobre validade da delação da JBSDespacho do ministro informa que feito já se encontra em fase de alegações finais e que a instrução está encerrada.
18.mar.2019Janot adia aposentadoria por suspeita de ser alvo de investigação sigilosa Aposentadoria estava marcada para o dia 6 de março.