10.jan.2020
10.jan.2020
PGR sugere ao CNJ que juiz das garantias não se aplique a casos de Maria da Penha e Tribunal do Júri
Documento com sugestões para implementação do instituto foi encaminhado nesta quinta-feira, 9.
10.jan.2020
Toffoli derruba a própria liminar e restabelece redução do DPVAT
Com a decisão, será mantido o valor estipulado pela norma do Conselho Nacional de Seguros Privados.
10.jan.2020
OAB pede suspensão de cobrança por cheque especial não utilizado
Resolução que autorizou bancos a cobrarem tarifas de clientes para disponibilizar crédito de cheque especial superior a R$500 entrou em vigor nesta segunda-feira, 6.
10.jan.2020
Toffoli suspende decisão do TJ/RJ que censurou especial de Natal do Porta dos Fundos
Liminar foi deferida em reclamação ajuizada pela Netflix.
10.jan.2020
Homem atropelado receberá R$100 mil de danos morais e pensão alimentícia
Decisão é do juiz de Direito Guilherme Henrique dos Santos Martins, da 1ª vara Cível de Iguape/SP.
10.jan.2020
OAB do Amapá tem a menor anuidade do país
No DF, o jovem advogado encontra o campo mais propício para iniciar a carreira, pagando o menor valor: R$ 200.
10.jan.2020
Resultado do sorteio da obra "Fintechs, Bancos Digitais e Meios de Pagamento"
A obra explora novos termos e temas que surgiram e envolvem a regulação do sistema financeiro e de pagamentos.
9.jan.2020
STF: Netflix recorre contra censura ao especial de Natal do Porta dos Fundos
Streaming ajuizou reclamação.
9.jan.2020
