15.mar.2019
15.mar.2019
Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada
Mulher necessitava de redução mamária devido a problemas na coluna.
15.mar.2019
STF julgará base de cálculo para taxas de fiscalização
Tema teve repercussão geral reconhecida pela plenário da Corte.
15.mar.2019
Empresa de tecnologia deve ressarcir por falha no rastreamento de caminhões roubados
Decisão é do TJ/SP.
15.mar.2019
Hediondez por si só não impede regime diverso do fechado
STJ reformou decisão que determinou o cumprimento de pena em regime mais gravoso com fundamento apenas na hediondez do delito.
15.mar.2019
STJ: Corte Especial reconhece erro judiciário em caso sobre imissão na posse de imóvel
Entendimento foi firmado ao acolher EDcl, com efeitos infringentes, a partir da divergência do ministro Salomão.
15.mar.2019
Empresa deve pagar dano moral por exigir certidão de antecedentes criminais
Decisão é do TST.
15.mar.2019
STJ: Ministro concede liberdade a funcionários investigados no caso de Brumadinho
Funcionários haviam sido presos na última quarta-feira, 13, após TJ/MG rejeitar HCs.
15.mar.2019
AASP ingressa no STF contra decisão de Gilmar que suspendeu processos dos planos econômicos
Em novembro, ministro determinou suspensão nacional de ações envolvendo expurgos inflacionários do plano Collor II pelo período de 24 meses.
15.mar.2019
