9.jan.2020
9.jan.2020
Ajufe contesta mudança de regras sobre contagem recíproca na reforma da Previdência
Associação defende que nova regra viola o direito consumado e o ato jurídico perfeito.
9.jan.2020
Ministro Campbell admite IAC que trata de mudanças envolvendo exercício da jurisdição Federal delegada
S. Exa. determinou a suspensão, em todo o país, de qualquer ato destinado à redistribuição de processos pela Justiça estadual para a Federal.
9.jan.2020
TJ/RJ não pode cobrar para emitir certidões cíveis e criminais negativas
Toffoli julgou procedente reclamação contra a cobrança.
9.jan.2020
CNJ arquiva pedido da OAB/DF contra TRF-1 por suposta demora durante o plantão
Após Tribunal prestar esclarecimentos, corregedor Humberto Martins concluiu que Corte tomou as medidas cabíveis durante plantão judicial.
9.jan.2020
OAB/AC canta versão de "We Are The World" em vídeo especial de fim de ano
Em mensagem de positividade aos advogados e advogadas do Acre, a música fala em fazer um mundo melhor.
9.jan.2020
Cláusula de renúncia a direito de exoneração de fiador não tem eficácia após contrato de fiança ser prorrogado
Decisão é da 3ª turma do STJ.
9.jan.2020
Justiça proíbe venda de animais domésticos em vias e praças públicas do DF
Juiz de Direito Carlos de Medeiros fixou multa de R$ 10 mil a cada particular flagrado na prática.
9.jan.2020
TSE abre novo prazo para licitação de urnas eletrônicas
Empresas participantes têm até o dia 20 para apresentar novos projetos.
9.jan.2020
