14.mar.2019Justiça eleitoral é competente para julgar crimes comuns conexos a eleitorais, decide STFPlacar foi de 6x5 contra a manifestação da PGR sobre o tema.
14.mar.2019Luciana Piragibe chega ao Castro Barros Advogados para reforçar área de Óleo & GásAdvogada traz consigo sólida experiência adquirida ao longo de 13 anos na DNV/GL e Shell.
14.mar.2019Tauil & Chequer Advogados fortalece seu quadro de sócios Contratações integram ambicioso plano de crescimento da banca.
14.mar.2019Mãe busca repatriação de garoto levado pelo pai para ArgentinaMenino tinha 8 anos quado foi levado pelo pai, que apesar de acordo, ainda não devolveu a criança.
14.mar.2019TJ/SP extingue execução de título da Cielo contra a E-DestinosAcordos de incentivo firmados entre a empresa e seus credenciados não podem ser executados, de acordo com decisão.
14.mar.2019STJ: Relator e revisor condenam magistrado por exigir parte de salário de servidoras comissionadasCorte Especial debaterá a perda do cargo, já que o desembargador já foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ.
14.mar.2019Sócio só pode sofrer execução trabalhista após desconsideração da personalidade jurídicaTRT determinou retorno dos autos à vara de origem para que seja processado e julgado o incidente.
14.mar.2019STJ definirá prescrição em ACP de tutela de interesses individuais homogêneos disponíveisProcesso na Corte Especial já teve dois votos a favor do prazo quinquenal.
14.mar.2019Após 3 anos, STF julgará recurso sobre nomeação de Lula como ministro de DilmaPlenário virtual da Corte analisará recurso entre dias 22 e 28 de março.