9.jan.2020
9.jan.2020
TSE abre novo prazo para licitação de urnas eletrônicas
Empresas participantes têm até o dia 20 para apresentar novos projetos.
9.jan.2020
Sancionada lei Romeo Mion, que institui carteira nacional do autista
Com o documento, a população autista terá prioridade em atendimento em serviços públicos e privados.
9.jan.2020
TJ/RJ censura especial de Natal do Porta dos Fundos para "acalmar ânimos"
A ação foi ajuizada pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Pedido havia sido negado em 1º grau.
9.jan.2020
Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove seminário sobre negócios em Portugal
Evento acontece em São Paulo no dia 21 de janeiro, e vai reunir empreendedores, empresários, investidores e advogados para discutir o ecossistema de negócios Luso-Brasileiro.
8.jan.2020
PL torna imprescritíveis crimes hediondos e tráfico de drogas
O texto altera a lei dos crimes hediondos.
8.jan.2020
TJ/SP mantém condenação a Facebook por bloqueio de usuário homônimo de Fernando Haddad
Decisão é da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao manter sentença e negar pedido de majoração do usuário.
8.jan.2020
TJ/PE considera soberania do Júri e mantém desclassificação de homicídio doloso para culposo
No caso, foi extinta culpabilidade do réu por prescrição.
8.jan.2020
Lei mineira reforça combate a práticas discriminatórias contra a mulher
Entre as mudanças, novo dispositivo impõe sanção a empresa onde for praticado ato vexatório, discriminatório ou atentatório contra a mulher.
8.jan.2020
