8.jan.2020
8.jan.2020
Lei mineira reforça combate a práticas discriminatórias contra a mulher
Entre as mudanças, novo dispositivo impõe sanção a empresa onde for praticado ato vexatório, discriminatório ou atentatório contra a mulher.
8.jan.2020
Nova ação questiona no Supremo MP que cria contrato Verde e Amarelo
Segundo a CNTI, a medida cria categoria de trabalhadores que não terão todos os direitos assegurados na lei e na Constituição.
8.jan.2020
No Twitter, Dallagnol critica atuação do STF na Lava Jato: "quantas pessoas condenou?"
Procurador repercutiu comentário de colega da força-tarefa contra decisão sobre prisão em 2ª instância.
8.jan.2020
Casal contrário a vacinas por motivo religioso terá de imunizar filhos
Decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MG ao manter sentença.
8.jan.2020
Escritório Machado Meyer Advogados lança guia sobre a organização da sociedade civil
Publicação é em parceria com a Fundação José Luiz Egydio Setúbal, fundo patrimonial familiar dedicado à causa da saúde infantojuvenil.
8.jan.2020
Governo sanciona lei que reestrutura Coaf
Entre as previsões na nova estrutura, órgão foi transferido para o Banco Central e servidores estão proibidos de se manifestarem sobre processos pendentes em qualquer meio de comunicação.
8.jan.2020
Bolsonaro veta dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis
Para o presidente, proposta contraria o interesse público e é inconstitucional. Texto agora volta para o Congresso.
8.jan.2020
Afastada multa tributária de banco em liquidação extrajudicial
Decisão é da 1ª turma do STJ.
8.jan.2020
