14.mar.2019Toffoli abre inquérito para apurar notícias falsas contra o SupremoO presidente designou o ministro Alexandre de Moraes para conduzir o feito.
14.mar.2019OAB/DF homenageia mulheres que se destacaram na Justiça e no DireitoProfissionais receberão medalha Myrthes Campos, que leva nome da primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil.
14.mar.2019OAB/DF divulga piso salarial de 2019 para advogados empregadosResolução 6/19 tem efeito retroativo a partir de 1º de janeiro deste ano.
14.mar.2019Senado aprova multa a empresas que pagarem salário menor para mulheresSe aprovado na Câmara sem mudanças, multa corresponderá ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.
14.mar.2019Senado aprova adesão automática ao cadastro positivo; texto segue para sançãoPLP 54/19 foi aprovado pelo plenário da Casa nesta quarta-feira, 13.
14.mar.2019Lobo de Rizzo Advogados anuncia chegada de um novo sócio-gestor O advogado Gabriel de Orleans e Bragança reforça a área de Soluções de Conflito da banca.
13.mar.2019Mulher agredida após acidente de trânsito será indenizada por danos morais Ele recebeu socos e pontapés e ainda teve seus óculos destruídos por outra mulher.
13.mar.2019STF inicia julgamento sobre competência para julgar crime comum conexo com eleitoralJulgamento será retomado na sessão de amanhã, quinta-feira.
13.mar.2019Morte de vítima que estava deitada sobre trilhos afasta responsabilidade da empresaJulgamento de embargos de divergência na 2ª seção do STJ esclarece, segundo relatora, tese fixada em repetitivo.
13.mar.2019Toffoli vai ao CNMP contra procurador da Lava Jato por ofensas ao JudiciárioEm artigo, procurador afirmou que STF estaria preparando um "golpe" e que a Justiça eleitoral "historicamente, não condena ou manda ninguém para prisão."