8.jan.2020
8.jan.2020
Afastada multa tributária de banco em liquidação extrajudicial
Decisão é da 1ª turma do STJ.
8.jan.2020
Uso de prova emprestada sem anuência da parte caracteriza cerceamento de defesa
Decisão é do TRT da 15ª região.
8.jan.2020
Janaína Castro de Carvalho é a nova advogada de Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
Em Brasília, ela atuará nas áreas de Direito Público Regulatório, Direito Civil, Direito da Saúde, Direito Digital, Comercial e Contencioso.
8.jan.2020
Resultado do sorteio da obra "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto"
A obra honra a distinta presença, no constitucionalismo, do ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o STF.
7.jan.2020
Quadro comparativo da AMB evidencia mudanças com a lei anticrime
Vetos presidenciais ainda precisam ser analisados pelo Congresso.
7.jan.2020
TRF-1 nega ação de improbidade por suposta fraude em concurso de universidade Federal
MPF havia alegado favorecimento a candidatos e manipulação de resultado.
7.jan.2020
Em meio ao recesso, TSE convoca sessão plenária para resolver impasse com urnas
Recurso é de empresa que foi excluída de licitação. Corte vai definir se pedido pode ter efeito suspensivo.
7.jan.2020
OAB solicita audiência à OEA para debater violência contra a mulher no Brasil
Documento apresentado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem destaca aumento de 4% do feminicídio no Brasil em 2019.
7.jan.2020
