13.mar.2019
13.mar.2019
Entidades de juízes pedem que Raquel Dodge esclareça acordo entre MPF e Petrobras
"Atuação dos agentes públicos precisa ficar devidamente esclarecida neste caso, sob pena de comprometimento da própria instituição", diz documento.
13.mar.2019
PT pede investigação no TCU do acordo que criaria Fundação Lava Jato
MPF em Curitiba já suspendeu a ilegal ideia.
13.mar.2019
"Falta de solução para o caso Marielle, após um ano, é uma vergonha", afirma presidente do IAB
Rita Cortez abriu seminário sobre o atual contexto político brasileiro para a mulher nesta terça-feira, 12.
13.mar.2019
Sentença proferida na égide do Código Florestal revogado deve ser cumprida segundo novo texto
TJ/SP assentou entendimento em dois recentes acórdãos em casos distintos sobre averbação de reserva legal de 20%.
13.mar.2019
STF começa a julgar incidência de PIS e Cofins para desenvolvimento de atividades portuárias
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista.
13.mar.2019
STF suspende obrigação de norma do RJ de que perícias em meninas estupradas sejam feitas por mulheres
PGR pedia a suspensão por entender que norma prejudica a persecução penal e o atendimento às vítimas em razão da demora.
13.mar.2019
STJ: Correção monetária de pensão negociada entre ex-cônjuges deve ser prevista em acordo
Para 3ª turma, juízo não pode determinar atualização de ofício.
13.mar.2019
Empresa indenizará família de ex-trabalhador vítima de câncer por exposição ao amianto
13.mar.2019
