7.jan.2020
7.jan.2020
TRF-1 nega ação de improbidade por suposta fraude em concurso de universidade Federal
MPF havia alegado favorecimento a candidatos e manipulação de resultado.
7.jan.2020
Em meio ao recesso, TSE convoca sessão plenária para resolver impasse com urnas
Recurso é de empresa que foi excluída de licitação. Corte vai definir se pedido pode ter efeito suspensivo.
7.jan.2020
OAB solicita audiência à OEA para debater violência contra a mulher no Brasil
Documento apresentado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem destaca aumento de 4% do feminicídio no Brasil em 2019.
7.jan.2020
Perfil em Instagram que mandava directs caluniosos não será removido
Usuário deverá ser identificado para medidas legais cabíveis.
7.jan.2020
Toffoli suspende trecho de lei sergipana sobre escolha do chefe do MP local
De acordo com ministro, dispositivo invadiu a competência legislativa da União.
7.jan.2020
É possível penhora de imóvel sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial
Decisão é da 3ª turma do STJ.
7.jan.2020
Ano Judiciário: Tribunais definem calendários para 2020
Maior parte das Cortes em todo o país já definiu como será o expediente ao longo do ano que se inicia.
6.jan.2020
OAB questiona no STF extinção de direitos autorais em quartos de hotel e cabines de cruzeiro
MP 907/19 extinguiu a cobrança sobre músicas executadas nesses ambientes.
6.jan.2020
