13.mar.2019
12.mar.2019
Raquel Dodge e Câmara pedem no STF nulidade de acordo que criaria Fundação Lava Jato
A força-tarefa já anunciou a suspensão do ilegal acordo sobre destino da multa paga pela Petrobras.
12.mar.2019
STJ confirma liberdade a investigados na operação Capitu
Decisão na 6ª turma foi unânime.
12.mar.2019
MPF suspende ideia da Fundação Lava Jato
Anúncio da suspensão do ilegal fundo que iria servir para criação da Fundação Lava Jato foi feito na tarde desta terça-feira, 12.
12.mar.2019
STF bloqueia R$ 1,6 mi do deputado Aécio Neves
Medida foi solicitada pela PGR para eventual reparação de danos relacionados à denúncia já recebida contra o parlamentar.
12.mar.2019
STJ considera ilegal cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet
Sentença restabelecida foi proferida no âmbito de uma ação coletiva de consumo e por isso tem validade em todo o território nacional.
12.mar.2019
Acordo entre Petrobras e MPF é questionado na JF/RJ
Fundação Única dos Petroleiros quer anular o acordo e fazer com que o dinheiro seja devolvido à Petrobras.
12.mar.2019
STJ mantém indenização de R$ 400 mil a caseiro do caso Palocci
CEF foi condenada por quebrar sigilo bancário de Francenildo, que teve seu extrato publicado em revista.
12.mar.2019
STF suspende todos processos sobre extensão do auxílio-acompanhante garantida pelo STJ
INSS conseguiu decisão na 1ª turma ao relatar impacto de R$ 7,5 bilhões ao ano com a extensão do benefício.
12.mar.2019
