6.jan.2020
6.jan.2020
CNJ determina que demandas durante plantão no TRF-1 sejam respondidas em tempo hábil
Pedido de providências da OAB/DF foi acolhido pelo ministro Humberto Martins, para que a presidência do TRF da 1ª Região providencie analise a um pedido de urgência.
6.jan.2020
Violar prerrogativas de advogados passa a ser crime
Previsão está na lei de abuso de autoridade, em vigor desde a última sexta-feira, 3.
6.jan.2020
Juiz das garantias não é juiz para proteger criminoso, diz Toffoli
Presidente do STF e do CNJ, Toffoli esclareceu que a criação do juiz das garantias não aumentará custo e nem trabalho.
6.jan.2020
Resultado do sorteio da obra "Sigilo Bancário"
A obra trata de acordos para troca de informações internacionais.
5.jan.2020
Projeto aumenta quórum de decisão do STF sobre constitucionalidade
A proposta estabelece quórum mínimo de 9 dos 11 ministros presentes para decidir sobre constitucionalidade, inconstitucionalidade ou ato normativo.
5.jan.2020
Proposta admite parceria do governo com empresas para a construção de presídios
Pelo texto, essas novas unidades deverão ficar a pelo menos a 100 km de distância dos complexos já existentes.
5.jan.2020
PGR defende competência da JT para questões relacionadas a direito sindical
Aras opinou no tema 944, de repercussão geral.
4.jan.2020
TJ/RS oferece atendimento prioritário para idosos em espaço especializado
No Cejusc 60+, os idosos podem tratar sobre assuntos jurídicos além de obter informações sobre direitos e serviços.
4.jan.2020
