11.mar.2019
11.mar.2019
Após ter se comprometido, homem deve quitar casa onde mora ex-mulher
TJ/GO reconheceu validade de termo de declaração unilateral de vontade.
11.mar.2019
PL que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto
Deputado José Medeiros apresentou nova proposta diante do arquivamento do projeto de Jair Bolsonaro.
11.mar.2019
INSS censura entrevistas e informações sobre reforma da Previdência
Ofício assinado pelo presidente do INSS foi enviado a diretores, superintendentes e gerentes.
11.mar.2019
Juíza do AM declara inconstitucional artigo 28 da lei antidrogas
Magistrada baseou sua decisão no voto do ministro Gilmar Mendes, em RE sob análise do STF.
11.mar.2019
STJ julgará caso sobre quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa
TRF da 1ª região condenou Caixa Econômica Federal a pagar R$ 400 mil.
11.mar.2019
STJ: Valor de causa que discute prejuízo de R$ 2 milhões é mantido em R$ 20 mil
Decisão é da 3ª turma do STJ.
11.mar.2019
Bolsonaro usa poder para tentar intimidar a imprensa, afirmam OAB e Abraji
Entidades afirmaram que a atitude do presidente ao usar declaração falsa é incompatível com seu discurso de defesa da liberdade de expressão.
11.mar.2019
Construtora deve devolver integralmente valores pagos por imóvel entregue com atraso
TJ/SP assentou irretroatividade da nova lei 13.786/2018.
11.mar.2019
