4.jan.2020
3.jan.2020
Posse de cafeína pode ser considerada delito de tráfico de drogas
Decisão é da 5ª turma do STJ.
3.jan.2020
STF invalida lei de RO que alterou atribuições do MP estadual
Para o colegiado, a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público.
3.jan.2020
PL da Câmara isenta vítima de violência doméstica de pagar IPI ao comprar carro
O projeto altera lei que isentou os taxistas do pagamento do IPI incidente sobre veículos novos.
3.jan.2020
Plano de recuperação judicial do Grupo Seara é mantido pelo TJ/PR
Valor total da recuperação é de aproximadamente R$ 2,3 bilhões.
3.jan.2020
Lei de abuso de autoridade começa a valer hoje; confira opinião de especialistas
Confira o time de especialistas que se debruçou sobre a nova lei.
3.jan.2020
Estudo da lei anticrime esquadrinha as mudanças nas legislações penal e processual penal
Documento foi elaborado pelo escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados.
3.jan.2020
JF/SP anula acordo de não persecução penal do MPF
Para o juiz Federal Márcio Assad Guardia, da 8ª vara Criminal Federal de São Paulo/SP, esse tipo de acordo não possui amparo constitucional.
3.jan.2020
Gaia Silva Gaede Advogados anuncia quatro novos sócios
São eles: Alessandro Calaf, Jorge Facure, Vanessa Santiago e Vitor Dantas.
3.jan.2020
