14.jan.2020
14.jan.2020
Auxiliar de cobrança que fraudou limite de honorário tem mantida justa causa
Decisão é do juiz do Trabalho João Baptista Cilli Filho, de SP.
13.jan.2020
Conselho Federal debaterá eleição direta na OAB
Comissão é respaldada por Felipe Santa Cruz, que sempre foi favorável ao pleito direto.
13.jan.2020
É nula citação por edital se não foram esgotadas as diligências para ciência de denúncia
Decisão da Justiça de PE reconhece prescrição.
13.jan.2020
Família de ex-dirigente de futebol falecido na tragédia da Chapecoense perde ação trabalhista
JT/SC fixou mais de R$ 1 mi de sucumbência.
13.jan.2020
Advogados não habilitados nos autos podem fazer carga rápida na JF de Redenção/PA
Decisão é do plenário do CNJ.
13.jan.2020
Paciente beneficiado com liberdade provisória é dispensado de pagar fiança
Liminar é do TJ/SP.
13.jan.2020
Homem que celebrou "vida bandida" no WhatsApp tem pena aumentada
Decisão é da 1ª câmara Criminal do TJ/RS.
13.jan.2020
Implementação do juiz das garantias gera polêmica
CNJ recebeu até a última sexta-feira, 10, sugestões acerca da implementação da lei anticrime no Judiciário.
13.jan.2020
