5.mar.2019STJ estende benefício fiscal do "Reintegra" à Zona Franca Para a 1ª turma, a venda de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus equivale à exportação de produto brasileiro para o exterior.
5.mar.2019Passageiro será indenizado após passar por diversos transtornos em vooDecisão é do juiz de Direito Luiz Eduardo Freyesleben, do 3º JEC de Joinville/SC.
5.mar.2019Projeto pune advogado que receber honorários de origem ilícitaPunição poderá ser de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa.
4.mar.2019Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motoristaJustiça de SC concluiu que acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.
4.mar.2019Defensoria Pública de MG recomenda que Polícia Militar não reprima manifestações políticas no CarnavalInformações veiculadas na imprensa apontaram que a PM iria atuar para coibir manifestações.
4.mar.2019Plano de saúde não pode limitar home care que é reflexo do tratamento hospitalar Decisão é da 3ª turma.
4.mar.2019Juiz do DF recua e suspende quebra de sigilo do escritório Mariz de OliveiraPedido do MPF havia sido deferido em janeiro.
4.mar.2019Eduardo de Salles Bartolomeo presidirá interinamente a ValeConselho de Administração da mineradora recebeu recomendação com considerações e recomendações sobre afastamento de alguns executivos e colaboradores.
4.mar.2019BC prorroga vencimento de operações de crédito para produtores rurais de BrumadinhoVeja a resolução 4.711/19.
4.mar.2019Ministro Barroso afasta regime inicial fechado fixado fora dos parâmetros legaisRelator concedeu ordem de ofício em HC de condenado por tráfico.