26.dez.2019
26.dez.2019
Toffoli nega analisar recurso contra afastamento do presidente do TJ/BA
Desembargador é investigado por suposta venda de sentenças e grilagem de terras.
26.dez.2019
Bolsonaro concede indulto natalino a doentes graves e policiais condenados por crimes culposos
Decreto 10.189/19 foi publicado no DOU da última terça-feira, 24.
26.dez.2019
Mantendo juiz de garantias, Bolsonaro sanciona pacote anticrime com vetos
Lei 13.964/19 foi publicada em edição extra do DOU de terça-feira, 24.
26.dez.2019
Resultado do sorteio da obra "Sociedade Limitada - Aspectos Jurídicos Relevantes"
O livro trata de temas de extrema atualidade, com esmero e profundidade, mesmo que, em relação a alguns, seja escassa a produção doutrinária.
25.dez.2019
Lei de aprendizagem completa 19 anos sem Estados alcançarem cota mínima de contratação
Pesquisa encomendada pelo CIEE mostra que índice de contratação de aprendizes é em média de 2% no país, abaixo do mínimo de 5% fixado pela norma.
25.dez.2019
Cadastro voluntário facilitará imunidade tributária para entidades religiosas no DF, diz especialista
Advogado explica as vantagens da ferramenta de verificação dos requisitos legais para acesso ao benefício.
25.dez.2019
Toffoli assina acordo para viabilizar novo BacenJud
Para o ministro, os novos mecanismos do sistema proporcionarão mais dinamismo para a Justiça brasileira no caminho para a pacificação social.
24.dez.2019
STJ definirá tese sobre prescrição para cobrança de sobre-estadia de contêiner
2ª seção suspendeu tramitação, em todo território nacional, de processos pendentes que tenham por objeto a questão discutida.
24.dez.2019
