2.mar.2019OAB e IAB repudiam PL que acaba com cota de 30% de candidaturas femininas nas eleiçõesPL 1.256/19 revoga parágrafo 3º do artigo 10 da lei 9.504/97.
2.mar.2019CNMP nega pedido de pagamento retroativo de auxílio-moradiaÉ da competência interna exclusiva do procurador-Geral de Justiça estadual expedição de atos que tenham por objeto questões de execução orçamentária do respectivo MP.
2.mar.2019Trabalhador convocado por WhatsApp fora do expediente receberá horas extrasDecisão é da juíza do Trabalho Daniela Torres Conceição, da 3ª vara do Trabalho de Montes Claros/MG.
1.mar.2019Juíza autoriza ida de Lula ao velório do neto Menino de 7 anos morreu nesta sexta-feira, vítima de meningite meningocócica.
1.mar.2019MPF profere parecer favorável à saída de Lula para funeral do netoMenino de 7 anos morreu nesta sexta-feira, 1, vítima de meningite meningocócica.
1.mar.2019Suspensa busca e apreensão em escritório de advogado de agressor do BolsonaroDesembargador do TRF da 1ª região concedeu MS impetrado pela OAB.
1.mar.2019Falece neto de 7 anos de Lula; ex-presidente pede para ir ao velórioJuíza que negou ao ex-presidente acompanhar velório do irmão deve liberar Lula para velar o neto, falecido no despontar da existência.
1.mar.2019"Réu não possui estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros", diz juíza de SPFrase consta em sentença da juíza Lissandra Reis Ceccon, ao condenar homem a 30 anos de reclusão por latrocínio.
1.mar.2019Lava Jato: Dono do Diário do Grande ABC deixa prisão e vai para regime semiabertoEle foi condenado a cinco anos de reclusão por lavagem de dinheiro.
1.mar.2019Exigir caução para tratamento hospitalar de emergência não gera dano moralDecisão é da 3ª turma do STJ.