1.mar.2019
1.mar.2019
Regulamentando a brincadeira: Trenzinhos da alegria são alvo de ação por expor população a perigo
No Ceará, MP apresentou ação pedindo a retirada de circulação dos veículos que expõem a população a dano potencial ou efetivo.
1.mar.2019
Ministros e família de Bolsonaro são protagonistas de marchinhas de carnaval em 2019
Casos envolvendo filhos do presidente e até falas da ministra Damares Alves inspiram canções dos blocos neste ano.
1.mar.2019
STJ não conhece HC com inicial de 730 páginas que reproduz livro
Ministro Sebastião Reis Júnior diz que laudas são "excessivas e fastidiosas".
28.fev.2019
Teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ
Os ministros entenderam que os procuradores municipais têm o mesmo tipo de atribuição dos procuradores estaduais e integram as funções essenciais à Justiça.
28.fev.2019
STF julga procedente reclamação que chegou à Corte há 20 anos
Caso envolve pagamento de indenização por desapropriação de terras.
28.fev.2019
STF exclui seguros saúde da tese sobre incidência de ISS
Plenário julgou embargos de declaração e mudou tese da repercussão geral sobre o tema.
28.fev.2019
Justiça do RJ nega retirada de imagem religiosa: "laicidade não autoriza repressão à fé"
"Faria melhor serviço se tentasse retirar das praças população de rua", disse juiz sobre promotor que ingressou com ACP.
28.fev.2019
Acórdão que não contém o voto vencido é nulo e deve ser republicado, reabrindo prazo recursal
Decisão é da 3ª turma do STJ.
28.fev.2019
