23.dez.2019Promulgados novos trechos da lei que criou Autoridade Nacional de Proteção de DadosDispositivos haviam sido vetados na sanção da norma, mas Congresso derrubou veto.
23.dez.2019Resultado do sorteio da obra "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)"A obra apresenta uma solução prática para o impasse criado com a cobrança de uma contribuição que, apesar de ser instrumento para a promoção de eficientes políticas públicas, nunca foi aplicada a seus fins constitucionais.
23.dez.2019Parceria entre CIEE e PROA encaminha 160 jovens para processos seletivosGestores valorizam trocas culturais e comprometimento dos aprendizes que chegam ao mundo do trabalho
22.dez.2019Constitucionalismo abusivo: Barroso chama atenção para atos que corroem a democraciaMinistro Barroso restabeleceu mandatos de antigo Conselho da criança e do adolescente, que haviam sido alterados por decreto de Bolsonaro.
22.dez.2019Motorista do Uber chamado de "psicopata" em rede social será indenizadoSentença ainda determina que seja publicada retratação no Facebook.
22.dez.2019Depressão não é doença que pressupõe estigma a ensejar reintegração ao trabalhoTribunal negou reintegração de funcionário que alegou ter sido discriminado por ter depressão.
22.dez.2019Afastada condenação à Vale por morte de funcionário durante trajeto para novo empregoDecisão é da 7ª turma do TST.
22.dez.2019Maternidade é condenada a pagar indenização por troca de bebêsErro foi descoberto após 26 anos.
21.dez.2019PF vai abrir novos inquéritos em operação sobre roubo de mensagens de autoridadesA Polícia considera que não estão encerradas as investigações. Órgão quer apurar obstrução da Lava Jato e fraudes cibernéticas.
21.dez.2019PF faz busca no Congresso e STF afasta deputado FederalMinistro Celso de Mello afastou o parlamentar Wilson Santiago do cargo.