28.fev.2019
28.fev.2019
MEC retira pedido para que escolas filmem alunos cantando o hino
Desistência se deu por questões técnicas e de segurança, explicou o ministério.
28.fev.2019
Empresário que xingou causídico de "advogado de merda" em rádio terá de indenizar
Causídico foi chamado de "advogado de merda" em entrevista; sindicato e presidente da entidade também serão indenizados.
28.fev.2019
OAB cria comissão responsável por Programa Anuidade Zero
Programa permite obtenção de desconto e até abatimento total das anuidades.
28.fev.2019
Novo HC no STJ suspende prisão do irmão do vice-governador de SP
Marco Aurélio Garcia é investigado por suposto envolvimento na Máfia do ISS.
28.fev.2019
Toron aponta erros no pacote anticrime de Moro
Criminalista analisou diversos pontos da proposta do ministro da Justiça e Segurança Pública.
28.fev.2019
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo"
O livro contém uma verdadeira parte geral do Direito Constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos.
27.fev.2019
STF começa a julgar ações que questionam lei de responsabilidade fiscal
Oito ações questionam a LRF. Em 2007 o plenário deferiu medida cautelar suspendendo alguns destes dispositivos.
27.fev.2019
Faculdade de Direito da USP desaprova professor que elogiou ditadura e atacou minorias
Texto de Eduardo Lobo Botelho Gualazzi foi distribuído aos alunos em sala de aula. Centro acadêmico repudiou atitude.
27.fev.2019
