20.dez.2019
20.dez.2019
Juiz multa testemunhas por mentirem em depoimento
Cada uma das duas testemunhas terá de pagar R$ 1,5 mil de multa. Autor da ação foi condenado em má-fé.
20.dez.2019
Condenada empresa que prometeu folga e "churrascada" a funcionários se Bolsonaro fosse eleito
Decisão é da 6ª câmara do TRT da 12ª região.
20.dez.2019
Rejeitada ação de improbidade por campanha de Haddad à prefeitura de SP
Para magistrado, não há provas de que foi autorizado o compartilhamento dos depoimentos em delação para que eles lastreassem a presente ação.
20.dez.2019
MPF denuncia presidente da OAB por calúnia em fala contra Moro
Segundo reportagem, Santa Cruz afirmou que ministro da Justiça "banca o chefe de quadrilha".
20.dez.2019
Associações vão ao STF contra resolução do CNJ sobre uso de redes sociais por magistrados
Para a entidade, a resolução importa em censura.
20.dez.2019
No Acre, audiência de custódia de deficiente auditivo é realizada em libras
Outros Estados também têm investido no uso de Libras para maior inclusão.
20.dez.2019
Associações defendem autonomia administrativa e financeira em reorganização do INPI
Veja nota pública.
20.dez.2019
Guia democratiza informações sobre direitos das pessoas com deficiência intelectual
O documento está disponibilizado em duas versões: uma em leitura fácil, especialmente para as pessoas com deficiência e outra mais detalhada.
20.dez.2019
