19.dez.2019
19.dez.2019
Execuções por terceirização ilícita de atendente de telemarketing são suspensas
Liminares foram proferidas em ações rescisórias.
19.dez.2019
João de Deus é condenado a 19 anos por crimes sexuais
Esta é a primeira sentença com relação aos crimes sexuais pelos quais o médium foi denunciado.
19.dez.2019
Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral
Decisão é da Justiça de MG.
19.dez.2019
Pedido de demissão de trabalhadora com deficiência intelectual é anulado
Para juíza, o pedido e a própria homologação não poderiam ter sido feitos sem a assistência dos representantes legais.
19.dez.2019
IAB entende legítimo fornecimento de dados bancários de escritórios de advocacia à Receita
Plenário do instituto elaborou parecer favorável à norma.
19.dez.2019
TSE aprova novas resoluções para as eleições municipais de 2020
Plenário aprovou três propostas nesta quarta-feira, 18.
19.dez.2019
Prisão preventiva por impossibilidade de preso pagar fiança é constrangimento ilegal
Decisão é do TRF da 3ª região.
19.dez.2019
LDO limita honorários de advogado público ao teto constitucional
Lei com diretrizes orçamentárias de 2020 foi publicada no DOU desta quarta-feira, 18.
19.dez.2019
