27.fev.2019
27.fev.2019
Ministro do TCU determina inspeção na Receita Federal após vazamento de informações
Em despacho, ministro Bruno Dantas afirma que auditoria na secretaria da Receita deve ser feita para apurar eventuais desvios de função.
27.fev.2019
Demora em fila para atendimento bancário não gera dano moral
Entendimento é da 4ª turma do STJ.
27.fev.2019
Bolsonaro revoga alteração na lei de acesso à informação sobre sigilo de documentos
Texto assinado por Mourão em janeiro dava a servidores o poder de classificar documentos como ultrassecretos.
27.fev.2019
Autora que não comprovou ilegalidade de negativação é condenada por má-fé
Decisão é da 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
27.fev.2019
Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados nomeia seu DPO
Nuria López é advogada especializada em Direito Digital e Proteção de Dados.
27.fev.2019
Norma vigente quando da admissão assegura a bancário aposentado participação nos lucros
Norma vigente à época prevalece sobre regras posteriores, entendeu TST.
27.fev.2019
Folha não precisa retirar da internet matérias sobre ministro do Turismo
Juíza Grace Correa Pereira Maia, da 9ª vara Cível de Brasília, indeferiu liminar pleiteada por Marcelo Álvaro Antônio.
27.fev.2019
Andréa Viggiano é a nova sócia de Tolentino Advogados
Advogada possui mais de 30 anos de experiência.
27.fev.2019
