19.dez.2019
19.dez.2019
STF conclui julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes
Plenário também fixou tese para fins de repercussão geral.
19.dez.2019
TJ/DF garante acesso de estagiários de Direito a presídios
Liminar atende pedido da OAB/DF.
19.dez.2019
Moraes cassa decisão que suspendeu venda de biografia não autorizada de Suzane Richthofen
Para ministro, suspensão configura censura prévia, em contrariedade à Constituição.
19.dez.2019
STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS
Por maioria, Corte entendeu que conduta configura crime se comprovado dolo.
19.dez.2019
Câmara conclui votação de projeto que cria transição para transferência do recebimento de ISS
PLP 461/17 volta para o Senado, onde se originou, por causa de mudanças no texto.
19.dez.2019
Diretoria da AASP é reeleita para 2020
Em eleição realizada ontem, 18, o Conselho Diretor reelegeu, por unanimidade, a atual diretoria para dirigir a entidade no próximo ano.
19.dez.2019
TRT-11 repudia postagens falsas ligando juiz de Manaus a soltura de presos por rinha de cães em SP
Amatra XI afirmou que magistrado foi vítima de fake news e que vai requerer medidas judiciais.
19.dez.2019
Câmara aprova aumento de pena para quem ferir cães e gatos
Proposta que prevê reclusão para maus-tratos a esses animais segue agora para o Senado.
19.dez.2019
