26.fev.2019
26.fev.2019
Grupo empresarial consegue exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Empresas também terão compensados valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos.
26.fev.2019
Ministro da Educação assume erro e retira slogan de Bolsonaro de carta a alunos
Ricardo Vélez também diz que filmagem de alunos dependerá de autorização dos responsáveis.
26.fev.2019
Ciência de devedor da execução de alimentos torna válida citação recebida por terceiro
A 3ª turma do STJ restabeleceu prisão civil de devedor de alimentos.
26.fev.2019
PGR defende que decisões em ACP possam ser aplicadas em todo o território nacional
Raquel Dodge enviou memoriais ao STF.
26.fev.2019
O Antagonista não deve indenizar por publicação sobre ex-advogada-Geral da União
Juiz de Direito Gustavo Fernandes Sales entendeu que postagem de 2017 não gerou danos morais aos advogados da União.
26.fev.2019
MG: Sancionada lei que restringe barragens de mineração como as de Mariana e Brumadinho
A norma determina a erradicação das barragens construídas pelo método de alteamento "a montante" no Estado de Minas Gerais.
26.fev.2019
STF reconhece repercussão geral em processo sobre posse de terras ocupadas tradicionalmente por indígenas
Para relator, ministro Edson Fachin, tutela constitucional dos direitos das comunidades indígenas à posse e usufruto das terras "não se encontra resolvida ou ao menos serenada".
26.fev.2019
MEC pede que escolas leiam carta com slogan de Bolsonaro e filmem crianças
Orientação pode ferir a CF, ao usar propaganda de campanha, além do ECA, ao estimular filmagens de crianças sem autorização.
26.fev.2019
