19.dez.2019
18.dez.2019
Estado de SP indenizará professora ferida no olho por porta chutada por alunos
Docente também conseguiu conversão de licença-médica para licença por acidente de trabalho.
18.dez.2019
CNJ absolve desembargador do TJ/RJ por supostas irregularidades em licitação
Por maioria, conselho entendeu que não há como responsabilizar magistrado por eventuais irregularidades no procedimento.
18.dez.2019
TJ/SC firma acordo e implantará sistema eletrônico do CNJ
A partir de fevereiro de 2020 será implementado o SEEU - Sistema de Execução Eletrônica Unificado. Dois servidores também foram indicados pelo TJ/SC para participar de curso de imersão no PJe.
18.dez.2019
Advogada é absolvida de estelionato e consegue direito ao esquecimento
Denúncia do MP a acusava de estelionato, apropriação indébita e constrangimento ilegal por cobrança ilegal de honorários.
18.dez.2019
TRF-5 proíbe venda direta de etanol hidratado a postos de gasolina
Decisão se deu no primeiro IAC julgado no Tribunal.
18.dez.2019
Resultado do sorteio da obra "Compliance Bancário: Um Manual Descomplicado"
De maneira didática e descomplicada, a obra apresenta os principais problemas e desafios encontrados pelo compliance officer na sua rotina bancária.
17.dez.2019
Advogada é premiada por tese sobre modulação nos contratos de plano de saúde em Súmula do STJ
Sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, Marina Fontes recebeu o Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
17.dez.2019
Senado aprova texto que restabelece nome "Coaf" e transfere órgão ao BC
Texto aguarda sanção presidencial.
17.dez.2019
