17.dez.2019
17.dez.2019
STF encerra o ano com 20% menos processos pendentes que em 2018
Balanço sobre as atividades da Corte e do CNJ de 2019 foi divulgado nesta terça-feira, 17.
17.dez.2019
Toffoli libera pautas do STF para 2020; execução da pena após Júri fica para fevereiro
Outros temas pautados são tabelamento do frete rodoviário, ordem das alegações finais e expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil.
17.dez.2019
Juíza determina que site e página do Facebook de faculdade sejam retirados do ar
Decisão foi proferida em ação que trata de uso indevido de marca registrada.
17.dez.2019
Grupo em recuperação judicial consegue resgatar milho arrestado
Magistrado considerou essencialidade dos bens para soerguimento da empresa.
17.dez.2019
Empresa consegue dispensa do recolhimento do adicional de 10% sobre FGTS
Juiz afirmou que o dinheiro vertido ao FGTS deve efetivamente reverter em benefício do trabalhador.
17.dez.2019
Construtora deverá pagar aluguéis a comprador por atraso na entrega de imóvel
Decisão é da 5ª turma julgadora da 5ª câmara Cível do TJ/GO.
17.dez.2019
Consumidores serão ressarcidos e indenizados por apartamento que nunca saiu do papel
Além de devolver o dinheiro, empresa de empreendimentos terá de pagar multa contratual e danos extrapatrimoniais.
17.dez.2019
STF suspende obrigatoriedade de implementação pelos tribunais de sistema de execução unificado
Cautelar contra dispositivo do CNJ foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes.
17.dez.2019
