25.fev.2019
25.fev.2019
Hyundai deve indenizar casal por falha no acionamento de airbags em acidente
Decisão é do juiz de Direito Udo Wolff do Amaral, da 2ª vara Cível de Barueri/SP.
25.fev.2019
STJ substitui prisão de mais de dois anos de réu com processo concluso para sentença
5ª turma afasta súmula 52 por excesso de prazo para prestação jurisdicional.
25.fev.2019
Justiça do Trabalho homologa acordo parcial entre MPT e Vale
É o segundo acordo para discutir reparação a trabalhadores e familiares lesados com rompimento da barragem em Brumadinho.
25.fev.2019
Especialista alerta que telemedicina ainda é insuficiente quanto à segurança dos pacientes
Após receber críticas de entidades médicas, Conselho Federal de Medicina revogou a resolução.
25.fev.2019
Formalismo no STF exige cuidados ao se vestir
Embora juízes acreditem na importância do traje para garantir respeito, opinião não é unânime entre operadores do Direito.
25.fev.2019
Agravos que não importam na aplicação de regra de direito material devem ser remetidos à TNU
Texto aprovado estabelece que recurso deve ser dirigido à TNU e não à turma de origem como agravo interno.
25.fev.2019
Juiz publica "aviso" inusitado e é repudiado em MG
Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis sai em defesa do magistrado.
25.fev.2019
Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais anuncia a contratação de novos advogados
Profissionais atuarão nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Sindical e Contencioso Cível.
25.fev.2019
