17.dez.2019
17.dez.2019
Homem atacado por cão de guarda de construtora consegue majorar indenização
Homem receberá R$ 60 mil de indenização.
17.dez.2019
TJ/SP invalida provas obtidas por PMs que entraram em casa sem autorização
Policiais entraram na casa da mulher depois de receberem uma denúncia anônima de que ela comercializava drogas.
17.dez.2019
CGU premia Amil por medidas de combate à corrupção
Companhia recebe o Selo Empresa Pró-Ética 2018/2019 devido à adoção de ações consistentes de promoção da integridade.
17.dez.2019
Eloy Rizzo é o novo sócio de Demarest Advogados
Ele chega para somar esforços à frente da área de Compliance
17.dez.2019
Bichara Advogados apresenta novo sócio na área Previdenciária
Chede Suaiden passa a integrar a equipe para liderar a expansão da prática.
16.dez.2019
STJ afasta expulsão de boliviana condenada por tráfico que é mãe de duas crianças brasileiras
2ª turma considerou hipóteses excludentes de expulsão e princípio da proteção integral da criança.
16.dez.2019
STJ: É ilegal pagamento antecipado de indenização devida ao representante comercial por rescisão imotivada
Para 3ª turma, prática impede que a lei alcance sua finalidade.
16.dez.2019
Habilitação retardatária de crédito só pode ocorrer até encerramento da recuperação judicial
Conforme 3ª turma do STJ, uma vez homologado o quadro-geral de credores, única via é a judicial.
16.dez.2019
