16.dez.2019STM mantém ação por violência doméstica contra sargento que alegou "argumentos com as mãos"Militar alegou que "algumas lesões" em companheira não configuram agressão e pediu trancamento de ação.
16.dez.2019Dallagnol diz que é "irresponsabilidade" Toffoli declarar que Lava Jato quebrou empresasNos últimos dias, Toffoli reconheceu a importância da operação, mas disse que a Lava Jato destruiu empresas.
16.dez.2019Número de vagas abertas pelo CIEE ultrapassa 340 mil em 2019Para o próximo ano, o objetivo do CIEE é seguir aprimorando os canais de comunicação com empresas, instituições de ensino, órgãos públicos e jovens.
16.dez.2019Advogado chama parte contrária de "asqueroso, abjeto, imundo" e Justiça não reconhece injúriaPara o colegiado, as expressões não demonstraram ânimo ofensivo deliberado de ofender.
16.dez.2019Barroso suspende norma de Londrina que proibia questões de gênero em escolasPara Barroso, o não enfrentamento de questões de gênero nas escolas contribui para a perpetuação do estigma e do preconceito.
16.dez.2019Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuaçãoEntendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.
16.dez.2019São nulas provas obtidas no WhatsApp por policiais sem autorização judicialA 7ª câmara Criminal do TJ/RJ absolveu acusado de tráfico de drogas ao considerar ação da polícia ilegal.
16.dez.2019Juliana Pizzolato Furtado Senna é a nova sócia de Kincaid | Mendes Vianna AdvogadosProfissional atua em projetos de Infraestrutura, Oil & Gás e Marítimo.
16.dez.2019TJ/SP mantém decisão que negou indenização a familiares de vítimas dos Crimes de MaioPara o colegiado, a ação está prescrita, pois foi ajuizada 12 anos após os dias de terror.
16.dez.2019STJ retomará polêmica de cobrança da taxa de conveniência na venda on-line de ingressos Dois processos acerca do tema serão julgados na 4ª turma.