25.fev.2019
25.fev.2019
Resultado do sorteio da obra "A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil"
Os diversos artigos jurídicos que compõem a coletânea têm o propósito de descortinar a evolução histórica da Justiça militar.
25.fev.2019
Audiências de custódia: Mais de 40% dos casos resultaram em liberdade provisória
STF pode debater em breve a ampliação das hipóteses das audiências.
24.fev.2019
Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring, decide STJ
3ª turma entendeu que bens alienados nesse tipo de contratos não se enquadram em restrição imposta na LFRE.
24.fev.2019
Disciplinas de conciliação e mediação deverão ser incluídas nos cursos de Direito
Para coordenadora da Vamos Conciliar, inclusão das disciplinas é grande passo na instauração da cultura de pacificação.
24.fev.2019
IAB é contra ato do TRT-1 que proíbe participação de cooperativas em licitações
Ato normativo 254/02, do TRT da 1ª região, impede a participação de cooperativas nas licitações públicas realizadas pelo Tribunal.
24.fev.2019
Homem que divulgou vídeo íntimo com namorada em site pornô é condenado
Ele deverá pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais.
24.fev.2019
PL criminaliza ato de fotografar por baixo da saia de mulheres sem autorização
Pena para quem praticar tal conduta poderá ser de dois a seis anos de reclusão, mais multa.
23.fev.2019
Pessoa com HIV tem direito a isenção em transporte público
Para TJ/SP, deve ser concedida a gratuidade mesmo que não tenha havido desenvolvimento da Aids.
23.fev.2019
