23.fev.2019
23.fev.2019
PL amplia alcance da ação popular e permite isenção de custas e honorários
Proposta tramita da Câmara em caráter conclusivo e será analisada pela CCJ.
22.fev.2019
Associação Médica Brasileira quer revogação de norma sobre telemedicina
Nova resolução do Conselho Federal de Medicina entra em vigor em março.
22.fev.2019
Estado do Rio deve indenizar Soccerex pelo cancelamento de convenção em 2013
Evento é considerado uma das maiores feiras de negócios de futebol do mundo.
22.fev.2019
STJ deve julgar inaplicabilidade do CDC em rescisão de contrato de compra e venda com alienação fiduciária
TJ/SP admitiu REsp acerca do tema.
22.fev.2019
Atos praticados por advogado da Petrobras são válidos mesmo sem cumprir exigências da procuração
Decisão é do TST.
22.fev.2019
Caso de violência doméstica já fez OAB barrar inscrição de bacharel
Em 2017, a OAB/MS negou inscrição de bacharel acusado de violência doméstica.
22.fev.2019
Corregedor restabelece recomendação para que Tribunais não paguem auxílios sem autorização do CNJ
Ministro Humberto Martins revogou liminar que suspendeu efeitos da recomendação 31/18.
22.fev.2019
Tragédias mineiras e petroleiras na América geram impactos nos âmbitos judicial e normativo
Explosão em plataforma da BP nos EUA em 2010 gerou reforma de normas a serem obedecidas pela indústria petrolífera americana.
22.fev.2019
