16.dez.2019
16.dez.2019
Juliana Pizzolato Furtado Senna é a nova sócia de Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Profissional atua em projetos de Infraestrutura, Oil & Gás e Marítimo.
16.dez.2019
TJ/SP mantém decisão que negou indenização a familiares de vítimas dos Crimes de Maio
Para o colegiado, a ação está prescrita, pois foi ajuizada 12 anos após os dias de terror.
16.dez.2019
STJ retomará polêmica de cobrança da taxa de conveniência na venda on-line de ingressos
Dois processos acerca do tema serão julgados na 4ª turma.
16.dez.2019
Resultado do sorteio da obra "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista"
A ideia da obra nasceu, sobretudo, das diversas discussões jurídicas ocorridas no país durante os dois anos de vigência da lei 13.467/17.
15.dez.2019
União deve fornecer medicamento a base de canabidiol para criança com epilepsia
Anvisa autorizou importação do medicamento, no entanto, ele figura na modalidade de alto custo.
15.dez.2019
Advogado entra com ação para ampliar cadastro reserva em concurso de agente prisional
De acordo com causídico, ação afetará certa de 72 mil candidatos.
15.dez.2019
Homicídio praticado por policial no deslocamento ao trabalho deve ser julgado pela Justiça Estadual
Entendimento é da 1ª turma do STF. Para colegiado, o crime não tem ligação com a função exercida pelo policial rodoviário Federal.
15.dez.2019
Falha na internet enseja dano moral dada a natureza essencial do serviço
Valor foi fixado em R$2 mil.
15.dez.2019
