15.dez.2019
15.dez.2019
Falha na internet enseja dano moral dada a natureza essencial do serviço
Valor foi fixado em R$2 mil.
15.dez.2019
TRF-5 mantém cobrança de bagagem em voos
Previsão consta na resolução 400/16 da ANAC.
15.dez.2019
Procon/MT multa Bayer por publicidade abusiva
Caso teve início em 2015 quando o programa Criança e Consumo denunciou a empresa ao Procon/MT.
14.dez.2019
Lei veda concessão do título de patrono a pessoas vivas
Norma altera regras para concessão do título.
14.dez.2019
STF: Judiciário não pode rever decisão de procurador-Geral que arquivou procedimento investigativo
1ª turma do STF entendeu que não há motivo para que decisão seja objeto de controle jurisdicional.
14.dez.2019
Especialista explica por que contribuintes caem na malha fina
Cerca de 700 mil brasileiros estão nessa situação, por diferentes motivos.
14.dez.2019
Casal que perdeu show após horas na fila será indenizado
Empresa responsável pelo evento também deverá reembolsar o casal pelos valores gastos com ingresso e transporte.
14.dez.2019
Companhia aérea deve indenizar por morte de cadela durante voo
Decisão é da juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º JEC de Brasília.
14.dez.2019
