21.fev.2019
21.fev.2019
Trancada ação penal contra mulher acusada de denunciação caluniosa após relatar violência doméstica
Decisão é da 6ª turma do STJ.
21.fev.2019
CNJ suspende contratação direta da Microsoft pelo TJ/SP
Valor do contrato é de R$ 1,32 bi.
21.fev.2019
STJ definirá se é lícito banco investir em ativo sem autorização prévia de correntista
Votação em recurso relatado pelo ministro Salomão está empatada.
21.fev.2019
Gilmar Mendes diz que há ministro do STF refém da Lava Jato
Declaração foi dada à revista Época quando perguntado se era o único alvo do que chamou de "milícias" institucionais.
21.fev.2019
STJ divulga condutas ao público para garantir "ambiente silencioso e harmônico"
Folder com "regras simples, fáceis de cumprir" está sendo distribuído por seguranças.
21.fev.2019
Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não enseja danos morais
Decisão é da 2ª turma do TST.
21.fev.2019
Congresso é omisso por não tipificar condutas homotransfóbicas, dizem relatores
Os relatores das ações também entendem que as condutas devem ser incluídas em crime de racismo.
21.fev.2019
Reforma da Previdência pode alterar Processo Civil
Juiz e professor Fernando Gajardoni vê como positivas propostas de alteração de competência.
21.fev.2019
