14.dez.2019
14.dez.2019
STF: Judiciário não pode rever decisão de procurador-Geral que arquivou procedimento investigativo
1ª turma do STF entendeu que não há motivo para que decisão seja objeto de controle jurisdicional.
14.dez.2019
Especialista explica por que contribuintes caem na malha fina
Cerca de 700 mil brasileiros estão nessa situação, por diferentes motivos.
14.dez.2019
Casal que perdeu show após horas na fila será indenizado
Empresa responsável pelo evento também deverá reembolsar o casal pelos valores gastos com ingresso e transporte.
14.dez.2019
Companhia aérea deve indenizar por morte de cadela durante voo
Decisão é da juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º JEC de Brasília.
14.dez.2019
Divorciada tem negada pensão por morte por falta de provas de reconciliação
Mulher alega que o casal reconciliou-se oito anos após o divórcio, vivendo em união estável até o momento do falecimento.
13.dez.2019
Prefeito de Catanduva/SP deve ser reconduzido ao cargo
Decisão é do desembargador Camargo Pereira, do TJ/SP.
13.dez.2019
STJ anula ação e liberta réu que teve celular violado sem prévia e fundamentada decisão
Decisão é da 6ª turma.
13.dez.2019
STJ garante seguro de vida por suicídio durante início do contrato via prospective overruling
Decisão é da 3ª turma.
13.dez.2019
