21.fev.2019
21.fev.2019
Câmara conclui votação sobre participação compulsória no cadastro positivo
Deputados já haviam aprovado PLP 441/17 em 2018 e, nesta quarta, 20, rejeitaram destaques; matéria segue ao Senado.
21.fev.2019
Editora Saraiva amplia catálogo e realiza parceria editorial com professores do Damásio Educacional
Com previsão de 40 títulos novos para 2019, editora traz pacote especial de livros para OAB, pós-graduação e concursos jurídicos.
21.fev.2019
Vale fecha acordo preliminar para reparação pela tragédia em Brumadinho
Segundo termo, mineradora irá arcar, por um ano, com um salário mínimo mensal para cada adulto atingido pelo rompimento de barragem.
21.fev.2019
Suspensa contratação de vigilantes para atuarem no Carnaval paulistano
Liminar em MS é do juiz do Trabalho Marco Antonio dos Santos, da 27ª vara de São Paulo/SP, que determinou que contratação seja feita de acordo com critérios legais.
21.fev.2019
Agressor de mulher no RJ passou na OAB quatro dias antes do ataque e pode ser expulso
Seccional do Estado deve avaliar se o jovem tem "idoneidade moral" para atuar como advogado.
21.fev.2019
IAB manifesta preocupação com o pacote anticrime
Proposta do ministro Sérgio Moro foi debatida em audiência promovida pela OAB/RJ.
21.fev.2019
Regulamentação da telemedicina não deve judicializar saúde no Brasil, analisam especialistas
Advogadas explicam os impactos positivos e negativos que a prática deve ter no país.
21.fev.2019
Resultado do sorteio da obra "Obrigação Tributária e Segurança Jurídica"
No livro, os trabalhos foram agrupados em três blocos, respeitando as abordagens diversas que o tema tão denso comportou.
20.fev.2019
