13.dez.2019
13.dez.2019
Policial militar negro será indenizado por ofensas em redes sociais
Justiça de MG concedeu R$ 5 mil de indenização.
13.dez.2019
Prefeito e vice devem pagar IPTU de morador de Contagem/MG por promessa não cumprida
Decisão é da Turma Recursal Exclusiva Cível de Belo Horizonte/MG.
13.dez.2019
Prefeitura de SP deve devolver objetos a moradores de rua e indenizá-los
Operação ocorreu em 2017. Defensoria Pública ajuizou ação civil pública alegando descumprimento das normas municipais para as ações de zeladoria urbana.
13.dez.2019
Promulgada EC que permite transferência direta de verbas de emendas a Estados e municípios
Mudança permite aos parlamentares escolherem se dinheiro será transferido com finalidade definida ou para uso livre.
13.dez.2019
Apostador que esperava ganhar mais de R$ 100 mil mas recebeu R$ 49 será indenizado
Ocorreu um erro no sistema da Caixa Econômica que apontou um único vencedor para receber o prêmio de R$ 116 mil.
13.dez.2019
Câmara aprova novo marco do saneamento básico
Deputados irão concluir a votação dos destaques na próxima semana.
13.dez.2019
Anteprojeto de lei prevê mudanças para otimizar Tribunal do Júri
Confira as mudanças sugeridas pelo Grupo liderado pelo ministro Schietti.
13.dez.2019
CIEE e IASP realizam premiação do 6° Concurso de Monografias Jurídicas
Cerimônia foi realizada no Teatro CIEE e contou com a presença de Mário Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente da OAB.
13.dez.2019
