13.dez.2019
13.dez.2019
Silveiro Advogados é um dos vencedores do prêmio Lumen
Prêmio Lumen 2019 reconhece a boa prática de gestão pela criação da Escola da Advocacia João Carlos Silveiro.
13.dez.2019
Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Civil Completo"
A obra concilia doutrina e jurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto.
12.dez.2019
STF inicia julgamento sobre audiências de custódia em casos de prisões cautelares
Até o momento, foram feitas apenas as sustentações orais e a leitura do relatório. Julgamento continua na próxima semana.
12.dez.2019
Marcelo D2 deve apagar tuítes que acusam governador Doria de mortes em Paraisópolis
Decisão é do desembargador Luiz Godoy, do TJ/SP.
12.dez.2019
STF tem maioria para criminalizar não recolhimento de ICMS declarado
Placar está 6x3 pela criminalização. Pedido de vista de Dias Toffoli suspendeu o julgamento.
12.dez.2019
Homem é condenado por injúria racial contra pintor
Pena foi fixada em 1 ano e 6 meses de reclusão, mais 1 ano de detenção, ambas em regime inicial aberto.
12.dez.2019
Aprovada em concurso para cargo que foi ocupado por temporários deve ser nomeada
Liminar é da juíza substituta Lívia Vaz da Silva, da 5ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia.
12.dez.2019
Graduações presenciais poderão ter até 40% das disciplinas à distância
Ministério da Educação aumentou limite para carga horária na modalidade EaD.
12.dez.2019
