20.fev.2019
20.fev.2019
STF: Maioria dos julgados relevantes de 2018 ainda não tem acórdão
Julgamentos como o do Código Florestal e da alteração de nome e gênero no registro civil não tiveram os respectivos acórdãos publicados.
19.fev.2019
Rede de hotéis não é responsável por obra inacabada de empreendimento que apenas administraria
Pretensão de explorar ramo hoteleiro na localidade foi tão frustrada quanto pretensão da autora de ganhar rentabilidade com aquisição, entendeu STJ.
19.fev.2019
STF adia discussão sobre nulidade de aditivo de colaboração premiada
HCs que tratam do tema estão na 2ª turma da Corte.
19.fev.2019
Inquérito contra deputado Federal Odair Cunha é remetido à 1ª instância
Ele é investigado por apropriação indébita de valores da CNT.
19.fev.2019
MP denuncia estudante de Direito por vídeo racista: "negraiada vai morrer"
Para promotoria do Paraná, prática foi de racismo qualificado em sua forma consumada.
19.fev.2019
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial não se aplica à recuperação
Regra é aplicada apenas às ações de falência
19.fev.2019
Casal será indenizado por receber imóvel inacabado e com infiltrações às vésperas do casamento
Com casamento marcado, noivos não puderam decorar imóvel com móveis planejados.
19.fev.2019
Marco Aurélio mantém decisão que mandou Bolsonaro indenizar Maria do Rosário
O presidente também deve se retratar em um jornal de grande circulação e em sua página oficial no Facebook.
19.fev.2019
