19.fev.2019
19.fev.2019
Autor que disponibiliza foto na internet de forma gratuita não pode cobrar pelo uso da imagem
Decisão é da 4ª câmara Especializada Cível do TJ/PB, que negou recurso de autor de imagem contra ex-senador Romero Jucá.
19.fev.2019
Visitas em presídios Federais são reduzidas a parlatório e videoconferência; delatores têm exceção
Colaboradores da Justiça e detentos com ótimo comportamento por 360 dias terão direito a visita no pátio.
19.fev.2019
Gatinho é resgatado da rua e se torna funcionário da OAB/AP
"Agora ele é o Leon, que crescerá limpo e forte como nossa instituição", disse Auriney Brito, presidente da seccional.
19.fev.2019
OAB/RJ manifesta repúdio a tentativa de feminicídio por estagiário de Direito
No último sábado, uma mulher foi espancada por cerca de quatro horas dentro de seu apartamento.
19.fev.2019
Fux mantém decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada dependente de terceiros
Decisão foi proferida na PET 8.002; entendimento se deu com base na jurisprudência do STF.
19.fev.2019
Especialista comenta sobre os limites da publicidade na área médica
Advogada explica que restrições na publicidade médica nas redes sociais visam proteger consumidores e profissionais.
19.fev.2019
Advogado alerta sobre excesso de judicialização de contratos de seguros pessoais
Emerson Magalhães, do Küster Machado - Advogados Associados, explica que demandas podem ser solucionadas administrativamente, sem necessidade de se acionar o Judiciário.
19.fev.2019
Ditadura militar: Ministro aposentado do STM relata episódio do IPM da USP
Flavio Bierrenbach conta que vivenciou de perto o período de "inquisição universitária".
19.fev.2019
