11.dez.2019
11.dez.2019
TJ/RJ fixa tese jurisprudencial sobre responsabilização solidária entre imobiliária e construtora
Veja o enunciado.
11.dez.2019
STF: Ministros divergem sobre não pagamento de ICMS como crime
Placar está 2x1 pela criminalização. Julgamento continua nesta quinta, 12.
11.dez.2019
TRF-4 permite que juíza Gabriela Hardt atue na Lava Jato de Curitiba, mas apenas antes da denúncia e depois da sentença
Recente portaria prorroga o período de auxílio à vara em que são julgados processos da Lava Jato.
11.dez.2019
Queda do presidente Evo Morales na Bolívia e a legalidade ou ilegalidade da sucessão presidencial
Em entrevista ao Migalhas Latinoamérica, o advogado constitucionalista boliviano William Bascopé explica a sucessão sob o prisma da Constituição boliviana.
11.dez.2019
PGR denuncia 15 pessoas por esquema de venda de decisões no TJ/BA
Denúncia aponta venda de sentença e outros crimes como meio de permitir grilagem de terras no oeste do estado baiano.
11.dez.2019
TSE cassa mandato da senadora Juíza Selma
Senadora ficará inelegível por 8 anos; mandato dos 1º e 2º suplentes também foram cassados.
11.dez.2019
Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas
Trecho da lei 13.894/19 havia sido vetado na sanção da norma, mas Congresso derrubou veto.
11.dez.2019
Banco não pode impor restrições a correntista confundido pela imprensa com investigado na Lava Jato
Liminar é da juíza de Direito Jane Franco Martins, da 40ª vara Cível de SP.
11.dez.2019
