11.dez.2019
11.dez.2019
Brasil Salomão e Matthes Advocacia está no ranking dos escritórios mais admirados do País
No auge dos seus 50 anos, a banca de advocacia é indicada, depois de anos consecutivos, pelo anuário "Análise Advocacia 500". Nesta edição, figurou como o 3º escritório mais admirado do Estado de São Paulo, entre outras importantes colocações que apontam avanço e constante aprimoramento da banca no ranking nacional.
11.dez.2019
Resultado do sorteio da obra "Proteção de Dados Pessoais na Atividade Empresarial"
O autor contextualiza a abordagem de gerenciamento de riscos adotada pela LGPD e estuda a ferramenta legal denominada Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais.
10.dez.2019
Advogados destituídos na véspera de acordo podem executar sucumbência na própria ação
Decisão é da 3ª turma do STJ, a partir de voto do ministro Bellizze.
10.dez.2019
Pinheiro Neto anuncia novo escritório no Japão
Firma brasileira se consolida como única full service a contar com uma estrutura local na região asiática.
10.dez.2019
Plano de saúde não deve custear procedimento fora do rol da ANS, decide STJ
4ª turma do STJ negou recurso de consumidora.
10.dez.2019
STJ revoga prisão preventiva de Pezão
6ª turma fixou medidas cautelares alternativas em substituição à prisão.
10.dez.2019
Administradora de loteamento pode cobrar taxa de manutenção se prevista no contrato
Decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, ao afastar aplicação do tema 882.
10.dez.2019
Concessionária de energia ressarcirá seguradora por incêndio em imóvel
16ª Câmara Cível do TJ/RJ entendeu que houve falha na prestação de serviço oferecida pela concessionária.
10.dez.2019
