18.fev.2019
18.fev.2019
Vizinha incomodada com barulho de igreja será indenizada
Igreja terá de pagar R$ 2 mil por dano moral.
18.fev.2019
Agência de Mineração determina fim de barragens como a de Brumadinho até 2021
Publicado hoje no DOU, texto proíbe a utilização do método de construção ou alteamento de barragens de mineração denominado "a montante" em todo o território nacional.
18.fev.2019
Ferraz de Camargo Advogados fortalece área tributária com novo coordenador
É um passo importante na consolidação dos serviços do escritório com o aprofundamento do atendimento na área tributária.
18.fev.2019
Resultado do sorteio da obra "Obra em Processo Penal"
A obra é um resgate histórico do material publicado ao longo da carreira do jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (1939-2003), um dos autores da Reforma Penal brasileira de 1984.
17.fev.2019
Todos os ex-presidentes da OAB/SP se manifestam contra quebra de sigilo do escritório de Mariz de Oliveira
Presidente e ex-presidentes da seccional, membros e conselheiros consideram decisão um "intolerável ataque à liberdade e à advocacia".
17.fev.2019
Ex-namorada é condenada por negligenciar saúde de idoso
1ª câmara Criminal do TJ/MT condenou mulher por práticas previstas no artigo 99 do Estatuto do Idoso.
17.fev.2019
Universidade tem autonomia para negar abono de faltas a estudante de medicina
A 3ª turma do TRF da 4ª região negou recurso de aluno que perdeu aulas por de doença e morte do pai.
17.fev.2019
Ex-sócio não responde por obrigação contraída após sair de sociedade limitada
Decisão é da 3ª turma do STJ, ao entender que instâncias ordinárias violaram legislação civil ao responsabilizar o sócio cedente pela dívida executada.
17.fev.2019
