16.fev.2019
16.fev.2019
Carrefour não precisa vender iPhone por preço anunciado errado
Juízo de 1º grau reconheceu erro grosseiro da empresa, mas concluiu ser legítima sua conduta de cancelar a compra do consumidor.
16.fev.2019
Ex-funcionário de frigorífico sem intervalo para recuperação térmica será indenizado
Decisão é da 10ª turma do TRT da 1ª região.
16.fev.2019
OLX não indenizará consumidor que comprou moto da Romênia e não recebeu produto
Para o TJ/RS, empresa é mera aproximadora de vendedores e compradores.
15.fev.2019
Justiça Federal quebra sigilo bancário do escritório de Mariz de Oliveira
A decisão, considerada ilegal por muitos, é do juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara de Brasília.
15.fev.2019
TST: ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum
JT é incompetente para decidir conflito relativo a honorários advocatícios contratuais entre advogado e trabalhador que o contratou para atuar em reclamação.
15.fev.2019
JF/MG garante a jovem advocacia mineira anuidade menor do que prevista pela seccional
Liminar foi obtida pela Associação da Jovem Advocacia de Minas Gerais.
15.fev.2019
CNJ intima juízes por não realizarem audiência de custódia
Toffoli enviou ofício a magistrados do TJ/RS.
15.fev.2019
Lava Jato: Ex-secretário de Cabral é preso novamente
Além do ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner, a PF também prendeu o coronel da Polícia Militar Fernando França Martins.
15.fev.2019
