9.dez.2019
9.dez.2019
STF decidirá se acórdão que confirma condenação interrompe ou não prazo prescricional
Processo está na pauta da próxima quarta-feira, 11.
9.dez.2019
Contrato de seguro de vida em grupo pode prever reajuste de prêmio por faixa etária
3ª turma reformou entendimento acerca do tema.
9.dez.2019
Ministro Schietti manda soltar advogado detido em presídio de segurança máxima pelo crime de calúnia
Para o ministro do STJ, a despeito dos "reiterados atos de turbação", a pena para o delito não autoriza o ato de constrição máxima.
9.dez.2019
Audiência pública no STF discute validade de candidaturas avulsas nas eleições
O ministro Barroso é relator do recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema.
9.dez.2019
TST: Prefeito consegue desbloqueio de conta por dívida de antecessor
Compromisso firmado em TAC com MPT foi contraída no período em que o atual prefeito ainda não era gestor do município.
9.dez.2019
Estado de SP indenizará mãe de rapaz assassinado por policiais após hospital descartar roupas
Mãe receberá R$ 8 mil de indenização.
9.dez.2019
CNJ altera regras de pagamentos de precatórios
Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.
9.dez.2019
STJ definirá se trabalhadores em exercício com doenças graves estão isentos do IR
1ª seção irá definir se benefício valerá apenas para trabalhadores aposentados ou também para os que estão em atividade.
9.dez.2019
