15.fev.2019
15.fev.2019
Condômina que ofendeu síndico em grupo de WhatsApp é condenada por dano moral
Moradora deverá pagar R$ 2,5 mil.
15.fev.2019
Instituto questiona portaria de Moro com regras mais rígidas para visitas em presídios
Pelas novas regras, em presídios de segurança máxima, visitas serão por parlatório ou videoconferência, com algumas exceções.
15.fev.2019
STJ: Liminar suspende prisão de irmão do vice-governador de SP
Marco Aurélio Garcia foi preso acusado de integrar Máfia do ISS.
15.fev.2019
Maria Carolina Torres Sampaio é a nova sócia responsável pela área tributária de GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
Com mais de 15 anos de experiência, a advogada fará a customização de soluções que atendam às especificidades dos clientes.
15.fev.2019
Stocche Forbes Advogados apresenta novos integrantes da área Tributária
São dois novos sócios e dois novos counsels.
15.fev.2019
Resultado do sorteio da obra "Justiça Penal Consensual - Controvérsias e Desafios"
A obra é um convite para estudantes e profissionais do Direito, principalmente aqueles dedicados ao estudo do processo penal.
14.fev.2019
Mulher declarada vencedora de sorteio de carro por engano deve receber valor equivalente
Caso foi julgado pela 3ª turma do STJ.
14.fev.2019
Mulher tem direito a continuar recebendo pensão paga por ex-cônjuge após prazo de acordo
Ministro Sanseverino, do STJ, considerou que a credora está em idade avançada e com doença grave e criou legítima expectativa.
14.fev.2019
