9.dez.2019Reconhecido vínculo empregatício entre motoboys e app de entregas LoggiAção civil pública foi ajuizada pelo MPT. Para magistrada, o não reconhecimento de vínculo implicaria em concorrência desleal.
9.dez.2019OAB/RJ aciona CNJ contra juíza que mandou medir saia de advogadas De acordo com a Ordem, atitude da magistrada é "um verdadeiro festival de arbitrariedades e autoritarismo em evidente desconformidade com o ordenamento jurídico".
9.dez.2019Autor diz que "juiz se sente Deus" e xinga funcionários de vagabundosO homem ligou no local pretendendo falar com o juiz. Sem êxito, disparou ofensas e grosserias contra os funcionários e o magistrado.
9.dez.2019Paloma Lima é nova sócia de Lefosse AdvogadosEla irá atuar na área contratual e regulatória em projetos de infraestrutura.
9.dez.2019Lançamento do box da coleção Migalhas LiteráriasColetânea reúne 18 obras e conta com novo integrante: Monteiro Lobato.
9.dez.2019Empresa que rescindiu contrato ad exitum deve pagar honorários advocatícios a escritórioTJ/SP considerou que companhia obstou sucesso nas demandas, devendo arcar com parte do percentual de 5% de êxito nos processos ainda estavam em curso na rescisão.
9.dez.2019Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial Sistematizado"O livro foi elaborado para suprir as necessidades acadêmicas dos que buscam doutrinas práticas e atualizadas para compreender o Direito Empresarial.
8.dez.2019Jararaca faz juiz suspender expediente em fórum do ParáMedida determina que os trabalhos só sejam retomados após o animal ser localizado.
8.dez.2019Advogado destaca, no projeto anticrime, alteração de pena por ofensas em redes sociaisEspecialista explica as alterações.
8.dez.2019Advogado comenta privatização de parques turísticos pelo governo Federal Causídico explica ser necessário definir com precisão as condições de contratação de serviços para não gerar prejuízos à biodiversidade nacional.