14.fev.2019
14.fev.2019
Tribunal do Cade aprova criação de joint venture entre Azul e Correios
Parceria já havia sido aprovada sem restrições pela SG/Cade em dezembro de 2018.
14.fev.2019
"Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais?", diz vice-PGR sobre homofobia
Luciano Mariz Maia sustentou oralmente em julgamento que discute criminalização da homofobia.
14.fev.2019
Seguradora deve pagar montante de R$ 95 milhões a construtora
A 23ª câmara Cível do TJ/RJ ainda arbitrou honorários advocatícios em 10% do valor da condenação.
13.fev.2019
Banco deve indenizar por danos morais coletivos por descumprir regras de atendimento
3ª turma do STJ considerou que instituição impôs à sociedade o desperdício de tempo útil.
13.fev.2019
CPC/15: Fixação de sucumbência prevista em regra geral prevalece sobre equidade
Para 2ª seção do STJ, dispositivo que prevê honorários entre 10 e 20% é de obediência estrita.
13.fev.2019
Para ministro Schietti, valor pago a advogados dativos não precisa seguir tabela da OAB
Julgamento foi suspenso por pedido de vista.
13.fev.2019
STJ: Nova vista adia definição de repetitivo sobre plano de previdência privada
Ministro Moura pediu vista após tese divergente de Cueva.
13.fev.2019
STF inicia julgamento sobre omissão legislativa para criminalização de homofobia
Até o momento, relatores contextualizaram as ações e as partes e amici curiae subiram à tribuna para sustentações orais. Julgamento será retomado nesta quinta.
13.fev.2019
